Por Cátia Medeiros
A redução da maioridade penal volta à tona. O projeto de Emenda Constitucional que pede a redução dos 18 anos para os 16 anos já transita no Congresso há mais de 10 anos. Outros processos pedem a redução para 14 anos. Os defensores do projeto argumentam que a redução da maioridade diminuiria a criminalidade entre os jovens, pois assim pensariam duas vezes em cometer alguma infração.
O estudante de direito da PUC-Rio de Janeiro Pedro de Souza Cabral de Melo, 27 anos, pensa diferente: “A proposta da redução da maioridade penal é paliativa, para ignorar os grandes problemas da sociedade brasileira, que não estão restritos aos menores de idade, e sim às relações de poder entre Estado e a população.”
(Cátia Medeiros é aluna do Curso Pré-Vestibular Comunitário do Sindpd-Rio de Janeiro. Este texto foi produzido como exercício durante o Curso de Comunicação Comunitária do NPC, realizado no ano passado, com apoio do Sindipetro-Rio de Janeiro e do Ceris. O Jornal e o filme produzidos pelos alunos serão apresentados no mês de abril, em cerimônia, também no Sindipetro-Rio de Janeiro)