[Por Redação NPC – 08.05.2017] Lançado no dia 03 de maio deste ano, pela ONG Artigo 19, o relatório anual Violações à Liberdade de Expressão reúne e analisa as graves violações contra comunicadores (jornalistas, blogueiros, radialistas e donos de veículos) registradas e apuradas pela organização em 2016 no Brasil.
No monitoramento, foram registradas 31 violações graves contra comunicadores ao longo de 2016 em todas as regiões do país, sendo quatro assassinatos, cinco tentativas de assassinato e 22 ameaças de morte. Dentre as vítimas, 11 são jornalistas ou repórteres, 11 são blogueiras, seis radialistas e três proprietárias de veículos de comunicação. O relatório também aponta que 84% desses comunicadores já haviam sido alvos de violações em anos anteriores.
A análise sobre o tipo do veículo de comunicação em que as vítimas atuavam revela que em 52% dos casos o comunicador estava ligado a veículos considerados alternativos, como blogs e pequenos impressos. Os outros 42% se referem a profissionais ligados a veículos comerciais.
A maior parte dos casos foram registrados no nordeste: 45%. Na sequência, vêm a região sudeste (22%), Norte (16%), Sul (10%) e Centro-Oeste (7%). O estado com mais violações graves foi São Paulo, com 16% dos casos, seguido do Maranhão e Ceará (13% cada) e Bahia (10%). Já em relação ao tamanho das cidades em que as violações ocorreram, o relatório mostra que 64% são cidades pequenas (menos de 100 mil habitantes), 26% de médio porte (entre 100 mil e 500 habitantes).
Agentes do Estado são apontados como os principais suspeitos
De acordo com o relatório, dentre os suspeitos de serem autores das violações, 77% são agentes do Estado, como policiais e políticos. Em 65% das ocorrências, as motivações foram a realização de denúncias de irregularidades cometidas por autoridades na gestão pública, e em 35%, a emissão de uma crítica. O relatório também mostra que em 39% dos casos não houve abertura de investigação por parte da polícia.
Segundo Júlia Lima, coordenadora da área de Proteção e Segurança da Artigo 19, o cenário de violações à liberdade de expressão de comunicadores permanece basicamente o mesmo nos últimos cinco anos. “No entanto, nesses cinco anos em que realizamos nosso monitoramento, a questão foi praticamente ignorada pelas autoridades brasileiras, sobretudo pelo Executivo Federal, que é quem mais tem condições de formulação e ação nesta seara”, diz ela.
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