Por Bruno Marinoni, do Observatório do Direito à Comunicação
“O Canal da Cidadania pode se constituir como marco revolucionário da sociedade brasileira, a oportunidade dela intervir e andar a passos largos”, afirmou confiante o vereador petista Reimont durante o III Seminário Livre pela “Democratização da Mídia”. O evento foi promovido pela Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) no dia 10 de março e teve como principais temas “Perspectivas para democratizar a mídia” e “Canal da Cidadania”.
O movimento em defesa da democratização da comunicação no Rio de Janeiro tem se mobilizado em torno da luta para garantir que o município tenha duas emissoras comunitárias de TV aberta, o que pode ser viabilizado por meio da implementação do Canal da Cidadania. Daniel Fonseca, representante da Frente Ampla pela Liberdade de Expressão (Fale-Rio) e do Intervozes, destacou que o canal é um ponto da resistência da sociedade civil no modelo de TV digital adotado no país que beneficiou basicamente os interesses comerciais. Alerta, porém, que mesmo com a implementação dessa política de diversificação, é preciso se precaver contra práticas como a do “coronelismo eletrônico”, em que chefes políticos locais se utilizam do poder de mando para interferir no funcionamento da comunicação.
Integrante da TV Comunitária de Niterói, Rafael Duarte contou um pouco do histórico de luta das TVs não-comerciais e afirmou que a complementaridade dos sistemas prevista na Constituição Federal nunca foi cumprida de forma efetiva.
O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) considera que “a democratização da comunicação já acontece por meio da mídia alternativa” e questionou a destinação da verba publicitária governamental para conglomerados de mídia como a Globo que “devem mais de 2 bilhões de reais ao fisco”.
Representante do Brasil de Fato no Rio de Janeiro, Joaquim Pinheiro defendeu o direito dos meios populares terem acesso ao dinheiro público que financia a mídia por meio dos governos e que isso seja feito mantendo-se a garantia da autonomia do veículo.
