No dia 10 de março, o Conselho de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD), formado por diversos ministros, adiou a definição do padrão a ser adotado “por alguns dias”. A decisão definirá os rumos da TV no Brasil por décadas e tem enorme impacto social. Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o adiamento não ocorreu por sensibilidade aos pedidos da sociedade, mas para ouvir nova proposta de uma empresa. Após a reunião do SBTVD no Palácio do Planalto na semana passada, o ministro Hélio Costa leu uma nota à imprensa sobre o adiamento, onde os nove ministros pedem ao presidente Lula “um pequeno prazo para concluir os entendimentos finais sobre questões vinculadas à TV digital”. No entanto, afirmou que já há conclusões sobre o modelo a ser implantado no país. Fontes não oficiais dão conta de que a razão do adiamento da decisão foi uma proposta da ST Microelectronics de instalar uma fábrica de semicondutores no Brasil, que os ministros querem conhecer.
Os movimentos sociais, no entanto, permanecem mobilizados. No dia 8 de março, em audiência com a ministra Dilma Rousseff, foi entregue um documento assinado por mais de 100 entidades brasileiras, entre elas a FENAJ, FNDC, CUT, Associação Brasileira de ONGs (Abong), Coletivo Intervozes, a Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM), Articulação Nacional pelo Direito à Comunicação (Cris Brasil) e Congresso Brasileiro de Cinema (CBC). O documento afirmava a necessidade de mais debate para um correto posicionamento do governo sobre a TV Digital. Abaixo-assinados e atos dos estudantes em todo o país são algumas das diversas atividades que visam tornar a escolha uma decisão de acordo com o interesse público nacional. Na semana passada, 59 alunos do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) viajaram de ônibus até Brasília para pedir que a decisão sobre a implantação da TVD fosse adiada. Na capital federal, como não conseguiram ser recebidos por ninguém no Ministério das Comunicações, um grupo de sete se acorrentou na porta principal do Minicom e lá ficou até a noite, quando finalmente saíram.
SISTEMA JAPONÊS É RETROCESSO
O padrão japonês é a opção declarada de grandes empresas radiodifusoras, principalmente da TV Globo. A emissora pertencente às Organizações globo tem utilizado sua concessão pública para propagandear, em programas supostamente de jornalismo como o JORNAL NACIONAL, a favor do sistema japonês. O jornalista Ivson Alves registra que o padrão preferencial da Rede Globo é menos flexível, mais fechado e antidemocrático (inviabiliza a entrada de novos concorrentes no mercado), a transferência de tecnologia será menor e os aparelhos não têm escala de produção (portanto são mais caros).
Apesar de todos os esforços da sociedade e de segmentos do poder legislativo federal, a tendência no governo é de só escutar os argumentos dos donos da mídia, registra a FENAJ. “Sem nenhum pudor, o ministro das Comunicações prossegue movimentando-se sem nenhuma isenção. Antes mesmo da reunião dos ministros envolvidos com a questão (…) o ex-funcionário da rede Globo e dono de rádio prosseguiu, durante toda a semana passada, afirmando que a decisão sobre um tema que segundo estimativas movimentará mais de R$ 100 bilhões só nos próximos 10 anos ‘já está tomada’.”
(Por Gustavo Barreto)