Por Marina Schneider – NPC
Foi lançado no último sábado (21/09), o livro “Conselhos de Comunicação Social – A interdição de um instrumento da democracia participativa”, do cientista político e professor aposentado da Universidade de Brasília, Venício Lima. O lançamento aconteceu durante a XVII Plenária do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação, entidade responsável pela edição da obra.
O livro é fruto de uma pesquisa realizada por Venício Lima na Universidade Federal de Minas Gerais na qual foi feito um levantamento sobre o estágio de implantação desses conselhos no país. Na obra, o autor mostra que apenas quatro estados aprovaram a criação deste espaço de participação popular no acompanhamento das políticas de comunicação: Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Ainda assim, apenas o conselho da Bahia é considerado em funcionamento de fato.
Segundo Venício, os conselhos são instrumentos de participação democrática em nível estadual ou municipal que podem e devem se constituir numa bandeira importante daqueles que lutam pelo direito à comunicação. Ele avalia que há dificuldades em fazer com que o cidadão que não é desta área atente para a importância do tema e os conselhos podem ajudar a trazer este debate para o cotidiano. “Temos que traduzir esse problema para o dia-a-dia e o conselho é importante para se ter uma bandeira local”, apontou.
Ele lembrou que há estudos que afirmam que houve melhorias nas áreas em que a Constituição de 1988 institucionalizou a criação de conselhos, ampliando a participação popular no acompanhamento das políticas públicas. “A ideia é que este livro sirva de instrumento para ajudar na construção de conselhos locais”, concluiu.
O livro não está à venda. Pessoas interessadas em ter um exemplar devem entrar em contato com o Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação pelo e-mail secretaria@fndc.org.br.
