Por Hermano Vianna e Ronaldo Lemos
Assim como sistemas de cotas reinventam a idéia e a percepção de raça em sociedades mestiças, há uma discussão na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) para reinventar o conceito de propriedade intelectual, tornando-o aplicável a conhecimentos e expressões culturais tradicionais. Trata-se da discussão para a elaboração de um tratado internacional para regular globalmente o regime de “propriedade” a ser aplicado sobre os conhecimentos tradicionais.
Essa discussão é vista por uma série de países em desenvolvimento como uma possibilidade de contrabalançar os pesados efeitos uniformizadores impostos pela Organização Mundial do Comércio (OMC) a partir de 1995, com a adoção do chamado Acordo Trips.
Pelo Trips, todos os membros da OMC ficaram obrigados a estabelecer padrões mínimos de proteção à propriedade intelectual, a partir de um modelo único. Países sem qualquer tradição na área, sobretudo na Ásia e na África, viram-se obrigados a adotar repentinamente um sistema com o qual não tinham nenhuma familiaridade anterior. (Folha de S. Paulo, 4/9/2005)
