Lei contra racismo na mídia é aprovado pelo governo de Evo Morales. Ainda no ano passado, a Câmara dos Deputados, aprovou a lei, faltando apenas a aprovação dos senadores. Segundo artigo publicado no Portal Vermelho, o presidente bolivariano afirma que as pessoas que praticam racismo usando o microfone têm que ser afetadas. “Temos a obrigação de erradicar os racistas que são donos dos meios de comunicação”, argumenta Morales. Além disso, ele afirma ainda que a aprovação desta lei “é um passo na descolonização da Bolívia.”
.
Seguem abaixo dois artigos sobre a lei:
Art. 16 “O meio de comunicação que autorizar a publicar idéias racistas e discriminatórias poderá sofrer sanções econômicas e a suspensão de sua licença de funcionamento, sujeita à regulamentação.”
Art, 23 “Quando o ato for cometido por um trabalhador de um meio de comunicação ou pelo proprietário de um meio, não poderá alegar-se imunidade.”