O Ministério das Comunicações lançou neste mês o Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária (PNO). O objetivo seria universalizar o serviço, garantindo que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora comunitária. O plano prevê maior agilidade nas autorizações e transparência ao processo de outorgas. Uma das diretrizes é a divulgação de um calendário com as datas dos 11 avisos de habilitação que serão lançados até o fim do ano. Também serão apontadas as cidades contempladas em cada um deles. O Plano estabelece critérios objetivos para a definição das cidades contempladas. Entre eles está a prioridade para aquelas onde já houve manifestação de interesse na exploração do serviço, bem como para as mais populosas. Atualmente, há mais de duas mil cidades que não têm nenhuma rádio comunitária.
