A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) promoverá neste mês uma audiência pública sobre o projeto do Operador Único de Rede de TV Pública Digital. Este projeto está sendo coordenado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O objetivo é constituir uma rede de antenas com sinal de TV digital em mais de 200 cidades do Brasil, que serão responsáveis pela transmissão dos sinais de diversas emissoras de caráter público e estatal, nacionais e locais, que queiram fazer parte do sistema.
O objetivo da audiência é atualizar parlamentares e membros da sociedade civil em relação ao estágio do projeto. Um dos pontos a serem discutidos é a possibilidade da TELEBRÁS ser parceira na construção da infraestrutura das antenas, o que teria levado ao abandono das propostas de uma licitação internacional com vistas à formação de uma Parceria Público- Privada (PPP). Também se pretende conhecer melhor alguns detalhes do projeto, como as condições de parceria com as TVs locais, as perspectivas de uso da multiprogramação e a interatividade.
A audiência será no dia 14 de junho, às 9h30, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados.
