A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o projeto de resolução 134/11, que cria a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão. De autoria da bancada do PT na Casa, a proposta tem o objetivo de “acompanhar, debater e formular políticas públicas estaduais sobre a democratização dos meios de cultura e comunicação”. Para o presidente da comissão de Cultura da Casa, deputado Robson Leite (PT), a frente coloca a Alerj no centro da discussão sobre regulação da comunicação, que já vem sendo travada em outros lugares. “Temos que unir esforços em relação ao marco regulatório da Comunicação. Regular não é censura, ao contrário. Alemanha, França e outros países já fizeram isso. Essa frente se une em esforços com frentes que já existem no Congresso Nacional e na Câmara Municipal do Rio para que a Alerj também possa participar desta discussão”, disse.
A adesão à frente será facultada a todos os parlamentares pelo prazo de 30 dias após a publicação da resolução. As reuniões do grupo serão públicas.
Fonte: JusBrasil