Por Bruno Zornitta, do Fazendo Media, abril de 2005
As elites sempre tentaram calar as vozes dissidentes, que contrariam o pensamento único. O oligopólio das comunicações é bastante eficaz nesse sentido. Veículos pequenos são sistematicamente engolidos pelo mercado. Basta lembrar o que a Globo fez com os jornais de bairro no Rio. E atentar para a parceria do império das comunicações com a ONG Viva Rio para que esta, por meio de sua rádio, distribua o áudio dos programas da Rede Globo às rádios comunitárias. Como se não bastasse isso, as emissoras comunitárias são vítimas de dura repressão do Estado, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Polícia Federal.
No início, as rádios eram fechadas por falta de uma legislação própria. Com o advento da Lei 9.612/97, que regulamenta o serviço de radiodifusão comunitária, as justificativas para a repressão mudaram. A Anatel passou a fechar emissoras baseando-se no artigo 19, inciso XV, da Lei Geral de Telecomunicações (LGT – Lei 9.472), que estabelece a penalidade de “busca e apreensão de bens”. Em 1998, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do artigo, por ferir o princípio do devido processo legal. Além disso, a LGT não se aplica à radiodifusão, pois esta foi separada das telecomunicações por emenda constitucional, em 1997, por ocasião da privatização do sistema de telefonia.
Impedida de apreender os equipamentos, a Anatel passou a se utilizar do lacre, o que não está previsto em nenhuma lei. Isto porque a agência não possui poder de polícia, apenas fiscalizatório. Para resolver esse “problema”, a Anatel passou a trabalhar em conjunto com a Polícia Federal. O resultado é que hoje a radiodifusão comunitária é caso de polícia. Os policiais invadem as rádios, muitas vezes arrombando as portas, algemando os comunicadores e até agredindo-os. “É lamentável reconhecer que existem cerca de dez mil pessoas sendo processadas hoje pelo crime de falar. São os presos políticos dos dias atuais”, diz o dossiê “Querem calar a voz do povo – II”, disponível na página do coletivo Intervozes (www.intervozes.org.br).
De acordo com o dossiê, a ANATEL fechou 7.612 emissoras em todo o país, somente entre 2002 e 2003. Ressalte-se que esta repressão conta com a cumplicidade da mídia colombina (referência à mulher sedutora da commedia dell arte): “A grande imprensa é inimiga das rádios comunitárias porque elas estimulam a inteligência, promovem a cultura e fomentam a educação e a cidadania. As emissoras comerciais não querem o povo brasileiro sabedor dos seus direitos, organizando-se para exigir direitos, mas alienados, pasteurizados – ao invés de cidadãos, consumidores”, afirma o documento. Refém da colombina, o governo destina mais da metade de sua verba publicitária para o império da família Marinho. “Em 2003, somente o Banco do Brasil botou 12,8 milhões na Globo, metade do que dispunha para publicidade em todo ano”, denuncia o mesmo dossiê.
As Organizações Globo sempre promoveram intensa campanha de criminalização das rádios comunitárias, tanto por meio de seus veículos quanto por sua entidade representativa, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). De uns tempos pra cá, no entanto, a Platinada aderiu à velha estratégia do “se não pode vencê-los, junte-se a eles”. Para isso, conta com a ajuda da Rádio Viva Rio, que até fevereiro deste ano ocupava uma freqüência do Sistema Globo de Rádio.
O Viva Rio, por meio da Rede Viva Favela, oferece às rádios comunitárias a oportunidade de retransmitir os programas da TV Globo. Essa parceria representa uma ameaça à diversidade cultural, que deveria ser promovida por uma rádio que se diz comunitária. A Rádio Viva Rio alega estar tentando “enfrentar a imagem de clandestinidade” das rádios comunitária. Ingenuidade? Talvez. O certo é que a parceria contribui para o fortalecimento da hegemonia das Organizações Globo, sendo, portanto, um entrave à democratização da comunicação no país.
_____________________________
Bruno Zornitta é estudante de jornalismo. Conheça o FAZENDO MEDIA: www.fazendomedia.com