DOCUMENTOS

Para: Ministro das Comunicações, Presidente da República, Ministério Público

Carta sobre ACESSIBILIDADE NA COMUNICAÇÃO produzida pela Conferência Livre de Juventude e Comunicação, (60 jovens de 18 estados do Brasil, representando mais de 35 instituições), realizada nos dias 25 e 26 de setembro de 2009, em Brasilia, como etapa preparatória da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, promovida pelo Conselho Nacional de Juventude.

Nota de repúdio à parceria Unesco-ANJ

Da CRIS Brasil (Articulação Nacional pelo Direito à Comunicação), 28/3/2005. Disponível em formato PDF.

Ley de Responsabilidad Social en Radio y Televisión

Link da Asamblea Nacional da Venezuela com o conteúdo e as discussões em torno da “Ley de Responsabilidad Social en Radio y Televisión”, aprovada em 23/11/2004.

Donos da mídia em consulta fácil

No Sistema de Acompanhamento de Controle de Cotas (Siacco), da ANATEL, qualquer internauta pode consultar o perfil das empresas de rádio e TV (incluindo TV por assinatura), bem como o nome de seus sócios-cotistas. A dica é do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC), que também está disponibilizando em sua página a versão eletrônica do cartaz do projeto Donos da Mídia, cuja versão impressa se encontra esgotada desde 2003, e que apresenta um raio-X do sistema comercial de comunicação social do país no ano de 2002. Mais informações em www.fndc.org.br

Lei da Imprensa Brasileira

Leis de Comunicação em 50 países e União Européia

Quem são os donos de rádios e TVs no Brasil

Abaixo-assinado em favor da Imprensa Alternativa

Significado político da manipulação na grande imprensa (por Perseu Abramo)