Reunião presidida pelo vereador Reimont (RJ) sobre possibilidade de financiamento a canais comunitários
A Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação e Cultura, presidida pelo vereador Reimont (PT-RJ), se reuniu na quarta-feira (30/9), às 14h, no auditório da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para debater o projeto que regulamenta a divulgação das atividades legislativas também em canais comunitários, mediante recursos para contratação destes veículos. Essa é uma forma de descentralização do financiamento público, bandeira de luta da democratização da comunicação. Diversas entidades e canais comunitários participaram da reunião. Além do NPC, estiveram presentes a Fale-Rio, o jornal Maré de Notícias, a Rádio Bicuda FM e o jornal Bafafá.
“Quando a Câmara publica o balanço das ações em um jornal hegemônico, não temos como saber se informações importantes chegaram à Vila Aliança, por exemplo. Além disso, o público do jornal não necessariamente é o público que precisa ter conhecimentos das ações e audiências públicas que ocorrem aqui. Ter canais comunitários divulgando essas ações é uma forma de fazer circular a informação”, ponderou Reimont.
Após o debate sobre o projeto de resolução, que, atualmente, encontra-se em análise da mesa diretora da Câmara, foi formado um grupo de trabalho. O objetivo é rever alguns pré-requisitos do perfil dos canais comunitários para contratação prevista no projeto de resolução, a fim de não deixar margem à exclusão de veículos comunitários e populares de favelas.
Democratização da Comunicação
Entre os dias 14 e 21 de outubro, organizações e ativistas vão promover a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação. Para o dia 18, Dia Mundial pela Democratização da Comunicação, os organizadores querem promover a ocupação de uma praça pública. Também está prevista uma audiência pública pela Frente Parlamentar de Comunicação e Cultura no dia 15 de outubro. As atividades e ações vão ser discutidas na reunião mensal do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) no próximo dia 6 de outubro, às 19h, no auditório do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro. O endereço é Rua Evaristo da Veiga, nº 16, 17º andar, Cinelândia.
Eleição do Conselho Municipal
A Secretaria Municipal de Cultura também participou da reunião da Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação e Cultura para a eleição para o Conselho Municipal de Cultura. O edital que rege a eleição foi modificado e, agora, a eleição será por meio do voto popular de pessoas físicas, que poderão escolher os seus candidatos no dia da eleição. Porém, somente pessoas jurídicas não governamentais que tenham sido habilitadas como eleitores poderão se candidatar a uma das 24 vagas nos segmentos cultural e social deste Conselho. Também, agora, há uma vaga específica para representante da instituição de Comunicação Social. Não é necessário ter formação jornalística, mas a organização precisa comprovar atuação na área.
Os interessados em participar precisam se inscrever como eleitores até a próxima terça-feira (6/10), mas o prazo deve ser prorrogado, de acordo com a Secretaria. É importante destacar que, de acordo com o edital de seleção, a pessoa jurídica que se candidatar ao cargo de conselheiro tem vedado o direito de participar de editais da Secretaria Municipal de Cultura. No entanto, pode concorrer normalmente a qualquer outro edital de iniciativas de outras secretarias da Prefeitura do Rio.
Leia mais sobre o processo seletivo e a documentação necessária para participar das eleições em: http://goo.gl/VUTjWV
