[Por Observacom.org] A partir de setembro deste ano, a Unidade Reguladora de Serviços de Comunicações (URSEC) supervisionar vários aspectos da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (LSCA), adoptado em Dezembro de 2014, como disse Nicolás Cendoya, diretor de URSEC a Pesquisa semanal .
Entre outras ações, ele vai começar a monitorar o cumprimento das quotas de música nacional em rádios -fixada em um mínimo de 30% do Programação- total, bem como as empresas estão incluindo TV por assinatura em seu pacote básico sinais de TV abertos (o que é conhecido como regra deve transportar ou dever de transporte).
A partir de 2018, o regulador também fiscalizar o cumprimento do percentual de programação nacional (pelo menos 60%) exigido pelos regulamentos para a TV aberta.
Estas decisões significar uma grande mudança na implementação do LSCA, considerando as críticas feitas pela Coalizão para Comunicação Democrática para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Em maio, a Coalizão tinha levantado preocupações sobre a falta de plena implementação da Lei em audiências convocadas pela Comissão, em Buenos Aires, Argentina. Aqui você pode ver o vídeo de apresentação .
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