Cerca de 50 integrantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Nacional) ocuparam a rádio comercial AM São Roque, de Faxinal do Soturno (RS), no dia 20 de abril. A emissora pertence ao presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert). A ação teve como objetivo denunciar a ameaça à democratização dos meios de comunicação no país. Segundo dados da Associação Brasileira de Rádio de Televisão (Abert), em 2005, 1.849 rádios comunitárias foram fechadas no Brasil. A cada dia, no mínimo, uma rádio é fechada. Segundo o integrante da Abraço Nacional, Heitor Reis, essas emissoras vivem, oficialmente, na ilegalidade não por opção delas, mas porque esperam eternamente uma autorização do governo, que não chega. Atualmente, em Brasília, articula-se a implementação do padrão de modulação estadunidense de rádio digital. As rádios terão até dez anos para adaptar-se à nova realidade. O custo das adaptações pode chegar até R$ 150 mil em compra de material e licença para o uso. Segundo Heitor, este novo modelo aprofunda a exclusão tecnológica e inviabiliza o livre funcionamento de rádios comunitárias. Ou seja, menos rádios serão “liberadas”. E o fechamento de rádios populares continuará.

Unesp implanta TV Universitária Digital

A Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) começa a implantar em Bauru, a 335 quilômetros de São Paulo, sua TV Universitária Digital. A estação terá seus sinais em 48 municípios da região central do estado. Ao todo serão atingidos pelo canal 2,2 milhões de habitantes. A TV entrará no ar em dezembro, com grade de programação local e da TV Cultura de São Paulo. O prédio já está alugado e passa por reformas. Até maio será definida a grade de programação e, em junho, abertos os concursos para a contratação de pessoal. Esse, no entanto, é apenas começo do projeto que engloba a pesquisa da TV digital e a formação de pessoal com mestrado para as empresas do ramo e doutorado para as universidades.

Observatório de Direito à Comunicação estreou na internet

Com a proposta de ser um instrumento de acompanhamento on-line das políticas públicas de comunicação, dos movimentos sociais e dos poderes de Estado, foi lançado na internet o Observatório de Direito à Comunicação. O site estreou na rede neste mês de abril, e seu conteúdo é dirigido aos internautas militantes de movimentos sociais, políticos, professores e estudantes de comunicação, jornalistas, produtores audiovisuais, entre outros.

Diogo Moysés, um dos responsáveis pelos projeto, diz que o Observatório, apesar de usar ótimas fontes como a Revista Tela viva, cada vez mais terá um conteúdo próprio produzido pela interface entre militância, academia e governo. Essa possibilidade criaria uma ambientação pluralista das discussões, permeada até pelas contradições, longe do controle e da censura.

Acesse http://www.direitoacomunicacao.org.br
(Com informações da Agência Carta Maior)