Por Sérgio Domingues
Recentemente, começou a ser exibido na TV um filme publicitário da operadora de celulares TIM que mostra gansos voando em formação de “V”. Quando um dos gansos assume a liderança do bando, o narrador atribui o movimento à conquista do primeiro lugar. Deve ser uma alusão à permanente disputa com as operadoras que são suas rivais, Vivo, Claro etc.
Esse é um bom exemplo dos valores defendidos pela grande mídia. A forma de vôo desses gansos, assim como de outros pássaros, não têm nada a ver com competição entre eles. Trata-se apenas de uma forma de voar que exige menos esforço. A formação em “V” causa um efeito aerodinâmico que desloca o ar e exige menos esforço para o bando todo. Menos para o primeiro pássaro, que recebe todo o vento. Por isso, esse lugar sofre revezamento constante. O líder cede seu lugar com satisfação a um colega menos cansado.
Também não é o caso de achar que os gansos tenham feito alguma reunião de equipe para traçar planos de vôo. É apenas uma conquista aerodinâmica resultante milhares de anos de vôo. Atribuir a animais intenções que só fazem sentido para nós, seres humanos, é uma tendência natural. Mas, as empresas fazem isso para reproduzir valores que reforçam a competição, a ambição, o egoísmo, em oposição à solidariedade e à cooperação. É o indivíduo contra o coletivo, pessoas que não enxergam as classes a que pertencem, a solidão oposta à reunião. O neoliberalismo anda desmoralizado, mas sua ideologia continua firme na grande mídia.
Classificação Indicativa: STJ julga mandado de segurança
A poucos dias de entrar em vigor a nova Portaria que regulamenta a classificação indicativa dos programas da TV aberta e fechada do país (13 de maio), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou, no último dia 18, procedente um mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) que questionava a legitimidade da classificação indicativa dos conteúdos audiovisuais, tendo como base o artigo 2º da Portaria nº 796, de 2000, e a nova Portaria nº 264, publicada em fevereiro deste ano. Em seu despacho, o ministro João Otávio de Noronha suspende a obrigatoriedade da vinculação entre faixa etária e horária, por entender que tal medida fere a liberdade de expressão, segundo argumento da Abert.
“Com esta decisão, as emissoras estão autorizadas, na prática, a exibirem pornografia e conteúdos inadequados às crianças e aos adolescentes em qualquer horário, em claro descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente”, explica o diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça (Dejus), José Eduardo Elias Romão.
Além de não serem mais obrigadas a adequarem o conteúdo à faixa etária e horária, conforme estipulado pela nova Portaria, as emissoras também não precisarão mais adaptar sua grade de programação aos diferentes fusos horários vigentes no país. “Sem a vinculação entre faixa etária e horária, prevalecem os interesses comerciais das emissoras em detrimento dos direitos das crianças e dos adolescentes”, resumiu Romão.
Como de praxe, o STJ enviou ontem (dia 23/04) um telegrama ao Ministério da Justiça informando o parecer. O Dejus deverá recorrer da decisão nos próximos dias. Ao mesmo tempo, o Departamento ainda aguarda o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país, sobre uma ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 2001, contra a antiga Portaria 796, de 2000 (assinada pelo então ministro da Justiça, José Gregori) já revogada pela atual Portaria 264, de 2007. Não há prazo para o julgamento da ação no STF.
(http://www.eticanatv.org.br)
Emissoras gaúchas operam com prazo de concessões vencido
O blog Dialógico, do cartunista Eugênio Neves e Claudia Cardoso, divulgou no dia 25 de abril, uma constatação pelo menos irônica. Algumas das emissoras de rádio comerciais do Rio Grande do Sul associadas à Agert, que vem desenvolvendo uma campanha contra as rádios “piratas”, vêm operando ilegalmente. O termo “rádio pirata” é a designação para rádios comunitárias usado, propositalmente, pela Associação das Emissoras de Rádio e TV. Algumas destas emissoras estão em funcionamento embora o prazo de concessão do canal esteja vencido. No blog (www.dialogico.blogspot.com) é possível conferir a situação destas emissoras a partir de informações da própr
ia Associação Nacional de Telecomunicações – Anatel. As concessõe
s públicas da RBS TV e da Rede Globo, por exemplo, se encerram em 5 de outubro de 2007.