O Observatório do Direito à Comunicação tem como objetivo central criar um ambiente de acompanhamento, fiscalização e reflexão sobre as políticas públicas no campo da comunicação. O site do Observatório reúne informações sobre avanços e propostas na área de políticas públicas, bem como sobre violações ao direito humano à comunicação. Disponibiliza, também, uma biblioteca com documentos, textos e reflexões sobre o tema. Desta forma, oferece às pessoas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais envolvidos na luta pelo direito à comunicação referências concretas que podem potencializar sua intervenção política. 

O projeto do Observatório inclui, ainda, a criação de Indicadores sobre o Direito à Comunicação, que serão usados para acompanhar a situação do Brasil na garantia e efetivação deste direito.