A medida provisória 398/07 responsável pela criação da Empresa Brasil de Comunicação foi aprovada pelo Congresso, mas para a TV Brasil ser de fato uma TV Pública nos moldes que movimentos pela democratização da comunicação entendem, ela precisa de mudanças profundas.
O Intervozes apresentou ao Conselho Curador da EBC um documento com propostas sobre o funcionamento da TV Brasil. O documento fala, por exemplo, na necessidade de se criar mecanismos de avaliação constantes da TV, bem como o maior estímulo à produção independente por meio de criação de centros de produção compartilhada utilizando estruturas já existentes do governo federal como os Pontos de Cultura e os Telecentros. Sobre a gestão, o documento reforça posições já divulgadas anteriormente como a realização de audiências públicas como forma de legitimar as decisões do Conselho Curador, totalmente indicado pelo governo federal. Para acessar o documento acesse www.intervozes.org.br