08/12/2008

Por FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas

No dia 1º de dezembro completou-se um ano do início das transmissões em TV Digital no Brasil. Seus promotores fizeram balanços positivos dos resultados alcançados até o momento. Mas o processo de implantação é lento e alcança poucos municípios. No dia anterior ao primeiro aniversário da TV Digital, o governo anunciou um protocolo de implantação de uma rede digital para as TVs públicas.

Criticada por especialistas e movimentos sociais que se posicionavam contrários à implantação do sistema com tecnologia japonesa e defendiam maior debate sobre o tema e possibilidade de desenvolvimento tecnológico nacional, o projeto foi bancado pelo governo federal. E em 1º de dezembro de 2007, numa solenidade concorridíssima realizada em São Paulo, com a presença de boa parte dos empresários expressivos do PIB nacional, representantes do governo, das principais emissoras privado-comerciais a transmissão digital no país foi inaugurada com a formação de cadeia nacional e alguns minutos de programação exibidos para todo o povo brasileiro.

Já em 1º de dezembro de 2008, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, ao fazer um balanço, também em São Paulo, dos resultados até o momento, considerou positivo o fato da TV Digital já ter chegado às capitais de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e Minas Gerais e, ainda a expectativa de sua chegada, até o final deste ano, às capitais de Santa Catarina e Bahia, além da cidade de Campinas, representando mais de 40% da população brasileira contando com o serviço. Mas criticou a falta de uma política industrial que impede a produção em grande escala de conversores que permitam o acesso mais fácil e barato da população à nova tecnologia.

O argumento foi o prelúdio de um anúncio, o de negociações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a criação de uma linha de financiamento e de conversas com o governo para redução de impostos para a indústria. Recursos reembolsáveis do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) também estão sendo utilizados para incentivar o desenvolvimento de equipamentos de retransmissão da TV digital.


EBC marca presença
Mesmo sob críticas da oposição conservadora, em dezembro de 2007 o primo pobre do sistema de radiodifusão brasileiro entrou na festa. Anunciava-se a eclética composição de 15 personalidades integrantes do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação e, pouco depois, foi aprovada – evidentemente com emendas e posteriores vetos parciais – a MP 398, sacramentando a criação da (EBC).

O ainda lento processo de implantação da TV digital no Brasil teve também, nos dias que precederam seu primeiro aniversário, a assinatura de um protocolo para a implantação de uma Rede de TV Digital Pública. Coordenado pela EBC, participarão do processo da rede as televisões do Senado, Câmara, Supremo Tribunal Federal e os ministérios das Comunicações, Educação e Secretaria de Comunicação Social (Secom), através de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP).

Também marcou a data a inauguração de uma nova sede da TV Brasil e um canal digital aberto em São Paulo. Na avaliação do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD), até o final de 2008 o país terá apenas 645 mil espectadores de TV digital.