Por Sheila Jacob

No Tribunal Popular, realizado em São Paulo de 4 a 6 de dezembro de 2008, o Estado brasileiro esteve no banco dos réus e foi condenado por unanimidade. Na edição de 11 a 17 de dezembro de 2008, o jornal Brasil de Fato deu destaque ao julgamento. Com o título Estado brasileiro extermina juventude negra e pobre, a matéria de capa anuncia o veredicto culpado dado ao final do Tribunal.

Foram julgados quatro casos emblemáticos de violação aos direitos humanos:

– operações militares no Complexo do Alemão (Rio de Janeiro), em 2007;

– sistema carcerário e execuções de jovens negros na Bahia;

– execuções na periferia de São Paulo, em maio de 2006; e

– criminalização dos movimentos sindicais, de luta pela terra, pelos direitos indígenas e quilombolas (Rio Grande do Sul).

Confira alguns trechos da matéria divulgada pelo jornal Brasil de Fato:

Está em curso no Brasil uma política deliberada de extermínio da população pobre, de trabalhadores jovens e honestos, cujo imperdoável crime é portar “cor errada” de pele, viver no “lado errado” das grandes cidades e ter uma baixa ou quase inexistente capacidade de consumo. (editorial)

Os números não enganam: são 50 mil mortes por ano, mais de 100 por dia, segundo dados oficiais, como resultado de tiroteios e confrontos violentos com a polícia. (editorial)

Nenhuma investigação (das mortes causadas por policiais) é feita, a não ser da vida pregressa da vítima para, caso se encontre alguma passagem pela FEBEM ou sistema prisional, a execução sumária dessa pessoa esteja justificada.

De 12 a 20 de maio, 493 pessoas foram assassinadas em São Paulo por armas de fogo, segundo informações do Conselho Regional de Medicina (Cremesp). (o Brasil de Fato lembra o episódio conhecido como “Crimes de Maio”, mortes decorrentes de ações da polícia de São Paulo contra os ataques da organização criminosa Primeiro Comando da Capital – PCC, em maio de 2006. O PCC foi responsável pela morte de 47 pessoas).

A lógica é: somos negros, somos pobres, devemos morrer. Somos agredidos por quem deveria nos dar segurança. Nos sentimos muito violados. (Depoimento de Lúcia, moradora do Complexo do Alemão)

Ninguém se comove quando o corpo que está no chão é negro. Corpo negro no chão não gera comoção em ninguém. (Lio N´Zumbi, da Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas da Bahia, acusador da sessão).

A tentativa de dissolver o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Rio Grande do Sul, foi apenas mais uma ofensiva do Estado, que persegue os trabalhadores rurais há muito tempo. Ele (Gilmar Mauro, da coordenação do MST) lembrou os casos da chacina de Eldorado dos Carajás (PA), em 1996, do Massacre de Camarazal (PE), em 1997, e ainda casos mais recentes, como o assassinato de Valmir Mota de Oliveira, o Keno, no ano passado, morto por seguranças da transnacional Syngenta, no Paraná.

A matéria completa sobre o Tribunal pode ser conferida em: www.brasildefato.com.br/v01/impresso/anteriores/jornal.2008-12-27.5150883152