Estudantes de escolas do campo – filhos de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária do MST – fazem jornada nacional de lutas com manifestações em todo o país em defesa da educação pública e contra o corte de 62% no orçamento do Programa Nacional de Educação em Áreas da Reforma Agrária (Pronera), nesta segunda-feira (08/06). 

Foram realizados protestos em 15 estados, com a ocupação de 13 superintendências do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), responsável pela execução do Pronera, que tem a missão de promover o acesso à educação formal em todos os níveis aos trabalhadores das áreas de Reforma Agrária, desenvolvendo ações de alfabetização; ensino fundamental e médio; cursos profissionalizantes de Nível Médio, Superior e Especialização (leia abaixo o manifesto da jornada).

“A continuidade das ocupações e dos protestos dependem do resultado das negociações com o Incra”, afirma o integrante da direção nacional do MST, Edgar Kolling, que coordena o setor de educação. Na manhã desta terça-feira, às 10h, uma comissão se reúne com o presidente do Incra, Rolf Hackbart, para apresentar a pauta. “Esperamos que o Incra se posicione em favor da educação do campo, para que se assegure a milhares de jovens e adultos de áreas rurais o acesso à educação formal”, completa. 

 
A audiência ocorrerá na sede do Incra (Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento), em Brasília. Será discutida a recomposição do orçamento do Pronera, a regularização do pagamento dos coordenadores e professores que trabalham nos cursos nas universidades e a retomada das parcerias para novos cursos, através de convênios ou destaque orçamentário. 
 
“O corte no orçamento do Pronera é um grande retrocesso e caminha na contramão das necessidades dos trabalhadores rurais. Precisamos fortalecer o programa, que atende justamente aos camponeses, que foram historicamente excluídos do acesso a educação no nosso país”, avalia Edgar.
 
Protestos pelo país
 
Em Alagoas, cerca de 2.000 trabalhadores rurais de diferentes regiões ocuparam a superintendência Regional do Incra, na praça Sinimbu, Centro de Maceió.

Em São Paulo, cerca de 400 Sem Terra ocuparam o prédio da superintendência regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), na capital do estado. Cerca de 150 pessoas ocuparam a sede do Incra em Teodoro Sampaio.
 
Em Goiânia, 400 trabalhadores rurais ocuparam a superintendência regional do Incra em Goiana.
 
No Ceará, 400 trabalhadores rurais ocuparam a superintendência regional do Incra em Fortaleza.

No Piauí, 350 trabalhadores rurais ocuparam a superintendência do Incra, em Teresina.

Em Santa Catarina, 250 estudantes das escolas de ensino médio e fundamental dos assentamentos da Reforma Agrária fizeram uma caminhada da praça central da cidade de Chapecó até o Incra, que foi ocupado. Os estudantes solicitam uma audiência para apresentar os pontos de reivindicação.

Na Bahia, cerca de 200 estudantes de movimentos sociais do campo ocuparam a superintendência regional do Incra, em Salvador. A ocupação está prevista para durar três dias.

 
Em Minas Gerais, 200 educandos ocuparam a superintendência regional do Incra, em Belo Horizonte.
 
Em João Pessoa, 200 educandos fazem manifestação na superintendência regional do Incra, na Paraíba.
 
Em Marabá, 150 trabalhadores rurais ocuparam a sede do Incra, no Pará.
Em Pernambuco, estudantes e formados em cursos do Pronera ocuparam as sedes do Incra em Recife e Petrolina.

No Paraná, cerca de 500 trabalhadores rurais fazem uma mobilização em frente à superintendência Regional do Incra em Curitiba.

Em Porto Velho, 300 pessoas estão acampadas no pátio na parte de fora do Incra de Rondônia.

 
No Rio Grande do Sul, filhos de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária fizeram protesto em frente à superintendência do Incra, em Porto Alegre.

No Mato Grosso, estudantes do Pronera fazem vigília em frente ao Incra em Cuiabá.

 
No Rio de Janeiro e no Espírito Santo, foram realizadas audiências com as superintendências estaduais do Incra, quando o Movimento apresentou a pauta de reivindicação da jornada em relação ao Pronera e à educação do campo.
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Sobre o Pronera

O Pronera é uma conquista dos movimentos sociais do campo que lutam pela Reforma Agrária no Brasil, resultado da demanda desses movimentos pela efetivação do direito constitucional a uma educação de qualidade, que atenda as suas necessidades sócio-culturais.

De 1998 a 2002, o Pronera foi responsável pela escolarização e formação de 122.915 trabalhadores (as) rurais assentados (as). De 2003 a 2008, promoveu acesso à escolarização e formação para cerca de 400 mil jovens e adultos assentados.

 
Por meio de metodologias específicas, que consideram o contexto sócio-ambiental e as diversidades culturais do campo, bem como o envolvimento das comunidades onde estes trabalhadores rurais residem, o Pronera buscar fortalecer o mundo rural como território de vida em todas as suas dimensões: econômicas, sociais, ambientais, políticas culturais e éticas.

Segundo estudo da organização Ação Educativa (“Programa Nacional de Educação em Reforma Agrária em Perspectiva – dados básicos para uma avaliação”), em pleno século XXI as populações do campo permanecem marginalizadas do processo de escolarização, com acesso restrito mesmo
à educação básica.

Quando existe, a escola do campo é, na maioria das vezes, uma escola isolada, de difícil acesso, composta por uma única sala de aula, sem supervisão pedagógica, e que segue um currículo que privilegia uma visão urbana da realidade. “A má qualidade da educação produzida nessas condições reforça o imaginário social perverso de que a população do campo não precisa conhecer as letras ou possuir uma formação geral básica para exercer seu trabalho na terra”, diz o estudo.

Fonte: MST