Comemorado no dia 18 de outubro, o Dia Mundial da Democratização da Comunicação, estabelecido pela ONU, tem sido transformado em uma semana de atividades em diversas partes do país. Este ano, a Semana da Democratização da Comunicação acontece de 13 a 20 de outubro e deve ter como principal tema o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia. O projeto foi escrito por diversas entidades e movimentos que participam da campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma Nova Lei Para um Novo Tempo”, lançada no ano passado quando o Código Brasileiro de Telecomunicações, que orienta o serviço de comunicação, completou 50 anos. O projeto pretende regulamentar as diretrizes que já existem na Constituição Federal para o rádio e a TV. O objetivo é ampliar a diversidade de vozes, cores, sotaques e temas veiculados nestes meios de comunicação, combater o oligopólio e garantir um terço de emissoras públicas, um terço de estatais e um terço de emissoras privadas. Como o Projeto de Lei precisa de 1,3 milhão de assinaturas para ser apreciado no Congresso Nacional, as organizações que participam do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação devem realizar atos, debates e palestras sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia e intensificar o recolhimento de assinaturas durante a semana. As faculdades de comunicação e outras organizações que entendem a importância da democratização da comunicação também estão programando debates sobre o tema para este período. No Rio de Janeiro, a Asssociação Brasileira de Imprensa realiza o II Seminário Livre de Democratização da Comunicação no dia 16/10, às 16 horas. Divulgaremos as diversas programações em nosso site.
