Diap, 14/04/10
Empresários voltam a Brasília para evitar redução da jornada de trabalho
Por Márcia Xavier, – No Portal Vermelho
Representantes de 160 entidades empresariais estarão em Brasília, nesta quarta-feira (14), para encontros com parlamentares e autoridades governamentais. Eles farão nova investida contra a votação da matéria que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Parlamentares dizem que os argumentos dos empresários não convencem e acreditam que a matéria, se colocada em votação, será aprovada.
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado Vicentinho (PT/SP), espera que a matéria seja votada ainda este semestre. Ele lembra que o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP), apresentou uma alternativa – de redução de 44 para 42 horas semanais – e deve ter compromisso em colocar esta proposta em votação.
“Ele tem responsabilidade moral já que propôs as 42 horas semanais”, afirma, anunciando que os deputados comprometidos com o assunto vão continuar pedindo para que a matéria seja pautada. “Temos confiança que ele vai ceder”.
O deputado Chico Lopes (PCdoB/CE) concorda com Vicentinho, mas acrescenta que além do presidente, deve haver uma ação das lideranças partidárias para decidir pela votação da matéria.
Segundo o deputado comunista, os empresários vão ter que convencer os líderes partidários a não colocar a matéria em votação, porque se colocar em votação, aprova “Pode não ter unanimidade porque existem deputados compromissados com o capital, mas a maioria acredita na proposta”, explica Lopes.
Para Vicentinho minimiza a ação dos empresários, dizendo que faz parte da democracia e que o problema maior está dentro da Câmara. “O problema é aqui dentro, que tem muitos deputados que são eleitos com votos dos trabalhadores, mas que votam contra os trabalhadores.”
Lopes não se impressiona diante dos 160 empresários, lembrando que os trabalhadores são em número muito maior. Para ele, a preocupação agora dos empresários com a proposta do então deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) de mais de 10 anos demonstra que esse é o momento ideal para fazer a votação. “Chegou o momento exato da contradição entre capital e trabalho e o Congresso Nacional cumpre o papel de minorar essa contradição”, afirmou.
O argumento dos empresários de que a redução da jornada acarretaria despesas e produziria desemprego não convencem os deputados que tem compromisso com a redução da carga horária. Segundo eles, o objetivo não é só gerar emprego, mas garantir tempo livre para a capacitação do trabalhador com novas tecnologias para que ele se mantenha no mercado de trabalho.
Luta antiga
Em 1988, a promulgação da Constituição Federal reduziu a jornada de trabalho para 44 horas semanais. O advogado Marcos Poliszezuk, em artigo intitulado “Os dois lados da redução da jornada de trabalho”, avalia que a medida na época “foi um avanço para a história do Brasil e fruto de grandes lutas sindicais e manifestações populares, quando a democracia brasileira se fixava em pilares sólidos de proteção as relações de trabalho, em especial à dignidade humana”.
Em 1995 novamente foi acirrado o debate na discussão acerca do tema quando o então deputado Inácio Arruda apresentou a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que prevê a fixação da jornada em 40 horas semanais. Passados 15 anos o debate permanece aberto.
Enquanto o patronato avalia a redução da jornada como forma de redução de emprego, os empregados aliam a redução da jornada ao aumento de emprego e principalmente em melhoria na qualidade de vida, pois a redução estaria diretamente ligada ao ganho de tempo de livre para capacitação e maior convívio familiar, além de redução da possibilidade de riscos de acidentes.
O advogado destaca que “se por um lado os parques fabris se modernizaram, de outro a cobrança por maior produtividade aumentaram e com elas surgiram novas doenças ocupacionais, a exemplo da depressão que, segundo dados do Ministério da Previdência Social, é responsável pelos afastamentos de 83 mil trabalhadores ao ano, cujo crescimento atingiu a monta de 260% entre os anos 2000 e 2006”.
Diap, 14/04/10
CLP debate criminalização dos movimentos sociais e violência no campo
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realiza, nesta quarta-feira (14), audiência pública para discutir a criminalização dos movimentos sociais no Brasil e as causas da violência no campo.
O assassinato de lideranças sindicais e religiosas, como do sindicalista Chico Mendes, do padre Josimo Taveres, e mais recentemente da missionária Dorothy Stang, além do episódio de Eldorado dos Carajás, foram os de maiores repercussão no país.
Conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 1985 a 2009 ocorreram 1.546 mortes no campo.
No ano passado, foram 25. Ainda segundo a CPT, dos 1.093 casos até 2005, 85 foram julgados.
A CLP convidou para a mesa de debates João Pedro Stédile, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o deputado federal Dr. Rosinha, Coordenador da Frente Parlamentar da Terra, e o doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília, Sérgio Sauer.
Com presença confirmada na audiência pública de quarta-feira, João Pedro Stédile fará um balanço geral das ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, nesses 25 anos do Movimento, e da Reforma Agrária no país.
Também serão feitas alusões ao Abril Vermelho e ao Dia Nacional da Reforma Agrária, comemorado em 17 de abril, data que marca o episódio de Eldorado dos Carajás, que em 2010 completa 14 anos.
A audiência pública será às 14h, no plenário 9; é aberta a todas representações sociais do Brasil.
Incra
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informa que existem hoje no Brasil 906.878 mil famílias assentadas distribuídas por 8.562 assentamentos, instalados em mais de 2 mil municípios brasileiros.
A área ocupada pelos assentamentos é de 84,3 milhões de hectares, cerca de 10% do território nacional.
O Estado de São Paulo, 14/04/10
Policiais federais irão paralisar atividades nesta quarta em todo o país
Servidores querem reajuste salarial; em São Paulo, haverá operação tartaruga
Julia Baptista, da Central de Notícias
SÃO PAULO- Policiais Federais de todo o país farão uma paralisação de 24 horas a partir desta quarta-feira, 14. Os servidores reivindicam ajustes salariais
Em São Paulo, os policiais vão se reunir às 10h em frente ao Departamento da Polícia Federal, na Lapa, na zona oeste.
O grupo de manifestantes irá se dividir, às 12h, e seguirá para os aeroportos de Congonhas, na zona sul da capital e de Cumbica, em Guarulhos, para fazer a “operação tartaruga”.
MST Informa
Nota do MST sobre propostas da presidente da CNA 13 de abril de 2010
As propostas feitas nesta terça-feira (13/4) pela presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), pretendem mais uma vez criminalizar as lutas sociais e impedir o avanço da Reforma Agrária.
A senadora não apresenta nenhuma proposta para resolver os problemas das 4 milhões de famílias pobres do campo e das 90 mil famílias acampadas em todo o país. No entanto, suas medidas buscam proteger da Lei Agrária cerca de 15 mil fazendeiros com mais de 2 mil hectares, que controlam nada menos do que 98 milhões de hectares.
Em relação as ocupações de terras, a senadora Kátia Abreu deveria dar um exemplo e devolver duas fazendas de 2.500 hectares, no município de Campos Lindos (TO), que ela invadiu depois de um golpe contra camponeses, em 2002 .
Além disso, a senadora, que quer aparecer porque sonha em ser vice do candidato a presidente José Serra , deveria saber que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, líder dos tucanos, assinou um decreto que institui o 17 de abril como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária Ou seja, é um direito lutar pela Reforma Agrária neste país.
Matéria da Agência Brasil
Presidente da CNA quer ação policial contra Abril Vermelho
Luciana Lima – Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, protocolou hoje (13), no Ministério da Justiça, um documento destinado ao ministro Luiz Paulo Barreto pedindo ações duras para reprimir as ações organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como atividades do Abril Vermelho. Entre as ações está o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF) para identificar e reprimir as ocupações antes que elas aconteçam.
A senadora pretende propor o que ela chamou de Plano Nacional de Combate às Invasões. Segundo ela, o plano conteria ações análogas ao combate à pirataria e ao crime organizado Kátia Abreu chegou a classificar as ações do MST como ?ações terroristas? e defendeu a criminalização do movimento. ?São 13 anos de Abril Vermelho e 25 anos de MST. É tempo suficiente para criminalizar esse movimento que já atingiu a maioridade faz tempo?, disse a ruralista.
Além de pedir o endurecimento de ações do governo em relação ao MST, Kátia Abreu também informou que a CNA irá contratar assistência jurídica para acompanhar os processos de reintegração de posse que existem em todos os estados do Brasil. O objetivo é pressionar o Judiciário e ainda mapear as principais lideranças do movimento de trabalhadores. ?Pela nossa lei não é possível responsabilizar o MST, mas é possível punir aquelas lideranças. Nós já temos cerca de uma dúzia identificadas. São as mesmas que dão entrevistas e que adoram a mídia?, disse a senadora.
Em vários estados já tiveram início as atividades do Abril Vermelho, ação organizada pelo MST, que, nesse ano, exige o assentamento de pelo menos 90 mil famílias que já vivem em acampamentos. No domingo as primeiras ocupações começaram a ser feitas em Pernambuco, onde já somam 15 áreas na região metropolitana de Recife, na Zona da Mata e no Sertão do estado. Também já há áreas ocupadas em Alagoas, na Paraíba, em Mato Grosso, além de atividades em Goiás.
Quanto às áreas já ocupadas, a senadora reconhece que não há como a polícia agir. ?Nesse caso, só nos cabe apoiar o proprietário para que ele inicie o processo na Justiça para a reintegração de posse?, disse.
O Abril Vermelho faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária e rememora o Massacre de Eldorado de Carajás, no qual 19 pessoas foram mortas, em 17 de abril de 1996, no Pará. As atividades desse ano revelam também o tom de insatisfação com a política agrária implementada pelo governo.
Para o coordenador do MST, o governo precisa de uma ação mais efetiva para implementar a reforma agrária e impedir as tentativas de criminalização do movimento.
?Estamos em diálogo constante com o governo, mas nossa avaliação é que toda política de reforma agrária está estagnada. Se, por um lado, o governo não atende à demanda de organizações ruralistas que se articulam no Congresso para criminalizar o movimento dos trabalhadores, também não há sinais de avanço em relação à reforma agrária. Isso nos coloca vulneráveis. Isso faz com que o movimento dos trabalhadores e seus direitos fiquem vulneráveis à ação dos grupos ruralistas?, reclamou José Batista de Oliveira, membro da coordenação nacional do MST.
Edição: Lílian Beraldo
MST Informa
MST denuncia trabalho escravo em engenho ocupado
13 de abril de 2010
Trabalhadores Sem Terra que ocuparam o Engenho Paca na manhã desta segunda-feira (12/4) encontraram trabalhadores vivendo em condições análogas à escravidão dentro do engenho.
Segundo os moradores do Engenho, este faliu a mais de 20 anos e as famílias foram deixadas à sua própria sorte, sem receber qualquer direito trabalhista ou indenização Pelo contrário. Os moradores, que passaram a plantar inhame para sobreviver, são obrigados a pagar o “arrendo” da terra onde moram e plantam com produção de cana – isso é, toda a cana produzida é entregue diretamente para o dono do Engenho, conhecido no município de Ferreiro, como “o advogado” Carlos Gilberto, sem qualquer pagamento aos trabalhadores. Além disso, eles são obrigados a pagar pelo uso do trator, que também pertence a Carlos Gilberto, e só podem plantar inhame ou outra cultura de sobrevivência, na entressafra da cana.
Carlos Gilberto também “contrata” mão-de-obra do município nas mesmas condições: plantam a cana sem receber nada, e ainda têm que pagar pelo “arrendo”, se quiserem plantar outra coisa na entressafra.
Desde a noite de ontem, após a ocupação, o “advogado” está coagindo os trabalhadores a as
sinarem um documento atestando que recebem salário e que estão de acordo com as condições de trabalho no Engenho, no sentido de escapar de um processo com o Ministério do Trabalho.
Casos de trabalho escravo são comuns em engenhos de Pernambuco. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos últimos anos Pernambuco destacou-se entre os estados em que mais foram encontrados trabalhadores em situação de escravidão nos canaviais. Só no ano de 2009 foram 369 trabalhadores libertados dos canaviais no estado. O caso recente mais emblemático foi o da Usina Cruangi S/A, onde auditores do Ministério do Trabalho e Emprego libertaram 252 trabalhadores, dentre eles 27 menores, sendo que 06 com menos de 16 anos.
Honduras
Con Wilfredo Paz, del MUCA
?El ejército nos está cercando?
Movilización militar, acoso e intimidación contra comunidades campesinas
El sábado 10 de abril, el Bajo Aguán despertó con el ruido de decenas de camiones y vehículos del ejército y de la policía hondureña, que trasladaban a la zona a miles de efectivos armados. Imágenes de guerra que la gente jura no haber visto nunca, siquiera durante el conflicto armado de los años 80. Comunidades campesinas, en proceso de recuperación de tierras que les fueron usurpadas por latifundistas productores de palma africana, fueron cercadas y amenazadas para que renuncien a sus pretensiones en vista de una nueva ronda de negociación con el gobierno.
Ante esta dramática situación y un inminente desalojo de miles de familias campesinas, Sirel se comunicó con Wilfredo Paz, vocero del Movimiento Unificado Campesino del Aguán (MUCA).
-¿Qué está ocurriendo en estas horas?
-Desde el sábado 10 de abril ha comenzado un proceso de militarización de la zona y han desplazado a más de 4 mil efectivos del Ejército y de la Policía, creando un cerco contra el movimiento campesino.
En todo el departamento de Colón hay fuertes operativos. Piden los documentos a los ciudadanos, registran los vehículos, supuestamente para buscar armas, retienen a la gente. En la mañana del 12 de abril detuvieron y echaron presos a cuatro estudiantes solo por el hecho de no andar con documentos de identificación.
Por la noche detuvieron de forma ilegal a por lo menos nueve campesinos del MUCA, quienes fueron liberados después de casi una hora.
En la madrugada de hoy, 13 de abril, efectivos del ejército y la policía irrumpieron con violencia en las casas de Ulises Laínez y Vicente Padilla, en la comunidad El Despertar. Rompieron las puertas, penetraron en las casas, los golpearon y los amarraron.
Asimismo, fueron capturados los dirigentes campesinos Marcial López y Jorge Laínez de la Cooperativa Trinidad, que integra el MUCA. En el intento de evitar la captura fueron salvajemente golpeadas varias mujeres.
Los militares se apostaron a una cuadra de las zonas donde los campesinos del MUCA han recuperado la tierra, y nos han informado que también fueron a visitar a varios hospitales y puestos médicos para averiguar la disponibilidad de camas.
Es un operativo impresionante que está creando mucha preocupación y demuestra el doble discurso del presidente Porfirio Lobo, quien dijo que no se trata de una acción de intimidación contra el movimiento campesino.
Aquí quieren que vayamos a la negociación con una pistola en la sien.
-¿Hubo enfrentamientos?
-Por el momento no, sin embargo los militares se han acercado a las casas de algunos dirigentes del MUCA disparando ráfagas al aire y lo mismo hicieron en la madrugada en varias comunidades de la zona.
Están tratando de atemorizar a la gente, no obstante los campesinos se mantienen firmes, defendiendo sus derechos.
Además, estamos esperando la llegada de varias organizaciones de derechos humanos y también una delegación de la Unión Europea, y quiero destacar el compromiso demostrado por el Frente Nacional de Resistencia Popular (FNRP) con nuestra lucha.
-¿Qué esperan de la reunión de diálogo con el gobierno que está prevista para el 13 de abril?
-Es evidente que la militarización del Aguán tiene el objetivo de presionarnos psicológicamente para que cedamos en nuestras reivindicaciones. Sin embargo, nuestra posición no ha variado y consideramos insuficiente la propuesta del gobierno.
Vamos a presentar una contrapropuesta, explicando por qué no aceptamos la propuesta gubernamental. Además, en uno de los puntos vamos a pedir al presidente Porfirio Lobo que nos reunamos de forma privada en el Aguán, para que escuche las voces de los 28 grupos campesinos que conforman el MUCA.
-¿Qué le piden en este momento tan difícil a la comunidad internacional?
-Hacemos un llamado a todas las organizaciones solidarias, a los movimientos populares, obreros y campesinos a pronunciarse fuertemente contra esta represión que estamos viviendo.
Que presionen al presidente Porfirio Lobo para que no permita un derramamiento de sangre y que se busque una rápida solución al problema.
Rel-UITA – REGIONAL LATINOAMERICANA DE LA UNIÓN INTERNACIONAL DE TRABAJADORES DE LA ALIMENTACIÓN, AGRÍCOLAS, HOTELES, RESTAURANTES, TABACO Y AFINES (UITA)
Nota a Porfirio Lobo Sosa
Por Gerardo Iglesias, Secretario Regional UITA
Rebanadas de Realidad – Rel-UITA, Montevideo, 13/04/10.-
Montevideo, 13 de abril de 2010
Señor Presidente de la República de Honduras
Porfirio Lobo Sosa
De mi consideración:
Estamos informados de la escalada de violencia y represión contra los campesinos que se desarrolla en la región de Bajo Aguán, donde en los últimos días se ha registrado una movilización sin precedentes de tropas del Ejército y de la Policía.
Las organizaciones campesinas que integran el Movimiento Unificado Campesino del Aguán (MUCA) reportaron que diferentes comunidades de la zona -que continúan el proceso de recuperación de tierras que les fueron usurpadas por terratenientes productores de palma africana- han sido rodeadas por efectivos policiales y del Ejército fuertemente armados, quienes les niegan la entrada y salida de sus locales.
En la madrugada de hoy, 13 de abril, efectivos del Ejército y la Policía irrumpieron con violencia en las casas de Ulises Laínez y Vicente Padilla, en la comunidad El Despertar, destrozaron las puertas, invadieron y ocuparon las viviendas, los golpearon y los amarraron.
Asimismo, fueron detenidos los dirigentes campesinos Marcial López y Jorge Laínez, de la Cooperativa Trinidad, que integra el MUCA. Varias mujeres que intentaban evitar las capturas fueron salvajemente golpeadas.
Ninguna de estas acciones está amparada en la legalidad vigente, por lo que denunciamos enérgicamente esta ofensiva ilícita, así como el intento de criminalizar la lucha social y pacífica de los campesinos de Bajo Aguán, cuyo propósito explícito es hacer respetar sus derechos sobre las tierras que les fueron robadas.
Tememos que esta suerte de Estado de Sitio que están padeciendo estas comunidades, las detenciones y la violencia perpetradas por el Ejército y la Policía, desaten una masacre sin precedentes.
Esta grave situación se suma a la escalada represiva que vive Honduras desde el golpe de Estado de junio de 2009, y a la que su gobierno no es ajeno.
La persistencia y generalización de esta violencia que claramente surge desde las estructuras del Estado que en estos momentos usted dirige, reafirma cada día más que el pueblo hondureño rechaza en su gran mayoría el corsé político-militar que pretenden imponerle en las actuales circunstancias.
Dejamos constancia, además, de que a pesar de que la historia reciente de América Latina demuestra que nadie puede gobernar -y mucho menos torcer el rumbo de un pueblo- por medio de la represión y la violencia, somos conscientes de que aún persisten bolsones aislados que profesan un ejercicio caníbal de la política.
Usted debe elegir el lugar que ocupará en esa historia.
Señor Presidente, la Secretaría Regional Latinoamericana de la UITA repudia y condena esta gravísima situación, al tiempo que lo hace directamente responsable por las consecuencias que de ella deriven.
Le informamos que continuaremos dando una permanente atención y seguimiento a cuanto ocurra en Honduras, particularmente en Bajo Aguán y con nuestras organizaciones afiliadas, y le anunciamos que la actualidad hondureña estará siendo analizada durante la reunión del Comité Ejecutivo Mundial de la UITA que tendrá lugar en su sede central de Ginebra, Suiza, los próximos 14 y 15 de abril.
Finalmente, le advertimos que estamos dispuestos a emplear todas las herramientas a nuestra disposición para proteger la vida, los derechos humanos, la democracia y la paz en Honduras.
OPINIÓN – COLOMBIA
Masacre anunciada en zona minera del municipio de Suárez, en el departamento de Cauca
Rebanadas de Realidad – Santiago de Cali, 08/04/10.- Ocho mineros fueron asesinados por hombres armados que se trasportaban en dos vehículos y una moto, los hechos ocurrieron en el sitio conocido como “Alto de Ovejas” zona rural del municipio de Suárez, en el departamento de Cauca, sur de Colombia. El sitio donde ocurrió la masacre es la parte alta del río Ovejas y se llega por carretera en un recorrido de casi una hora y una hora a pie.
Las Organizaciones abajo firmantes quienes habíamos advertido la grave situación de conflicto social y armado que se vive en los municipios del Noroccidente del Cauca, en particular en los Municipios de Suarez, Morales y Buenos Aires, demandamos de manera perentoria explicación del Gobierno Nacional porque pese a las innumerables solicitudes de protección a las comunidades de la zona y del numeroso contingente militar y de policía que se encuentra en el área, los autores de esta masacre tuvieron toda la libertad de ingresar en el territorio cometer el hecho y salir impunemente.
Una misión de verificación, compuesta por el Proceso de Comunidades Negras PCN, la Asociación de Cabildos Indígenas del Norte del Cauca y la Asociación para la Investigación y Acción social NOMADESC se encuentra en la zona con el objetivo de ampliar la información. Lastimosamente ningún organismo internacional pudo acompañar esta comisión por lo cual solicitamos a ustedes pronunciarse por escrito a la mayor brevedad exigiendo al estado colombiano acciones inmediatas de prevención y atención para toda la población del noroccidente del Cauca. A su vez solicitamos al sistema de Naciones Unidas, realizar una visita de verificación a la zona lo más pronto posible. Por nuestra parte ampliaremos la información tan pronto se terminen las labores de la comisión de verificación en el territorio.
Antecedentes
Todos ustedes recordaran las diversas denuncias que las comunidades afrodescendientes, Campesinas, indígenas y organizaciones de derechos humanos hemos efectuado ante la comunidad nacional e internacional acerca de la barbarie impuesta en la zona y del despojo al que han sometido a las comunidades que ancestralmente habitan el territorio. En la actualidad se siguen procesos jurídicos en contra de los responsables por acción y por omisión de los crímenes cometidos así mismo se investiga la responsabilidad de las multinacionales Unión Fenosa, Anglo Gold Ashanti, Smurfit kappa Cartón de Colombia y Cosigo Resources. Sin embargo pese a los ingentes esfuerzos de las comunidades para generar mecanismos de prevención y protección la situación de riesgo de los pobladores de la zona es inminente y la impunidad del 100%.
Acciones para proteger el territorio
1.- Noviembre 5 de 2009 Audiencia Situación de las Comunidades Afrocolombianas Indígenas y Campesinas del Norte del Cauca en la Comisión Interamericana de Derechos Humanos de la OEA en Washitong: Durante la audiencia se presentaron pruebas de la grave situación, vulnerabilidad y amenaza contra las comunidades mineras, campesinas e indígenas. Así mismo se denuncio la permanente violación a la Consulta Previa, libre e informada; la aplicación de los planes de manejo ambiental; la ley 70, legislación indígena y los incumplimientos a las directivas 004 y 005 de la Corte Constitucional. En dicha audiencia se solicito a los representantes del Gobierno Colombiano emprender acciones inmediatas de prevención y protección a las comunidades de la zona. Resultado: El gobierno a un no ha otorgado los mecanismos de protección anunciados ante los Comisionados de la Comisión Interamericana de Derechos humanos de la OEA. (1)
2.- Diciembre 10 de 2009 Audiencia Pública por la Defensa del Territorio, la Cultura y la Dignidad de las Comunidades Indígenas, Afrodescendientes y Campesinas del Noroccidente del Cauca: En la Audiencia Convocada por la Comisión de derechos Humanos del Senado de la República a Petición de las comunidades y de la Asociación NOMADESC, se efectuó una radiografía del conflicto, se detallaron los casos de violación a los derechos humanos y se presentaron las investigaciones sobre los posibles responsables de los crímenes cometidos. Las comunidades y organizaciones de derechos humanos advirtieron la presencia de actores armados en la zona un grupo autodenominado Águilas Negras al parecer responsable de la ola de amenazas que se desato desde el mes de Octubre de 2010. Adicionalmente se solicito revisar la legislación que beneficia a las multinacionales que hacen presencia en esta zona, en contra vía de los derechos de las comunidades. Resultado: Se encuentra en trámite la solicitud de información sobre las multinacionales que tienen concesiones en la zona actores armados, información sobre los resultados de las investigaciones por los crímenes que han ocurrido en la zona y reuniones de alto nivel con las instituciones del Estado. (2)
3.- Enero 17 de 2010 Misión de Verificación de Acción Permanente por la Paz (3): Una misión con 10 delegados de los Estados Unidos viajo a la zona y visito a las comunidades de Suarez, entre ellos las comunidades Afrodescendientes que se dedican a la minería artesanal en el corregimiento de La Toma y comunidades indígenas de Cerro Tijeras. Esta misión escucho a la población afectada. Resultado: Incidencia ante gobierno nacional para que proteja las comunidades y el territorio afectado por graves crímenes de lesa humanidad.
4.- Enero 27 de 2010 Delegación del Estado Español Misión de Verificación de la situación de derechos humanos en Colombia: Esta misión no viajo hasta el territorio pero en sus reuniones con los sectores sociales en la Ciudad de Santiago de Cali tuvo la oportunidad de conocer los testimonios del conflicto social y armado que se vive en el territorio, la vulnerabilidad en la que se encuentran las comunidades indígenas, afrodescendientes y campesinas que habitan la zona. Resultado: La delegación del Estado Español efectuó un pronunciamiento público en donde presentan sus conclusiones y propuestas frente a la situación. (4)
5.- Visita de la Experta Independiente de Naciones Unidas Sobre Cuestiones de Minorías comisionada para Minorías de Naciones Unidas GAY MACDOUGALL: Visto el Corregimiento la Toma del Municipio de Suarez, recorrió todo el territorio visito las minas y escucho las denuncias directas de las comunidades afro descendientes que habitan la zona de los líderes de la comunidad, los representantes de los Concejos Comunitarios y del Proceso de Comunidades Negras PCN y se comprometió a efectuar acciones de seguimiento sobre la grave situación de Violación de derechos Humanos y demandar del gobierno colombiano cumplimiento a las normas nacionales e internacionales de respeto de los derechos humanos. La Experta independiente efectuó la visita en Compañía del Sr. DANIEL ATCHEBRO, Coordinador en Cali de la Oficina en Colombia del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos y otros delegados de la Organización. Resultado: Al término de su visita la experta independiente emitió una declaración y advirtió que las autoridades tienen mucho por hacer para recuperar la confianza de estas personas e instó al Ministro de Defensa para que proteja a estas comunidades. (5)
Queda una vez más comprobado que no existe VOLUNTAD POLITICA del Gobierno nacional y de los organismos de protección para cumplir con las normas nacionales e internacionales de respeto a los derechos humanos. Es absolutamente preocupante que pese a los pronunciamientos de la comunidad internacional, las judicializaciones, denuncias, Audiencias, demandas, solicitudes etc., el Estado colombiano no haya brindado garantías para la vida de las comunidades.
Por lo anterior demandamos una vez más del Gobierno Nacional respuestas inmediatas a las comunidades acerca de la reiterada violación a los derechos humanos en particular sobre los lamentables hechos en los que perdieron la vida 8 mineros.
ASOCIACION PARA LA INVESTIGACION Y ACCION SOCIAL NOMADESC
PROCESO DE COMUNIDADES NEGRAS PCN
ASOCIACION DE CABILDOS INDIGENAS DEL NORTE DEL CAUCA ACIN
CONCEJO COMUNITARIO LA TOMA
COORPORACION SERVICIOS PROFESIONALES COMUNITARIOS SEMBRAR
ASOCIACION DE MUJERES MUNICIPALES DE LA BALSA
ASOCIACIÓN ECATE
RED DE HERMANDAD Y SOLIDARIDAD CON COLOMBIA REDHER
CAMPAÑA PROHIBIDO OLVIDAR
Notas:
(1) Escuchar audiencia: http://www.oas.org/es/
(2) Amplíe información en: http://www.prensarural.org/spip/spip.php?article3544,
http://www.youtube.com/watch?v=TKhdh_-Lxzs
(3) Más información: http://www.nuestraamerica.info/leer.hlvs/1283
(4) Ver informe completo: http://www.pazcondignidad.org/spip.php?article346
(5) Ver informe:
www2.ohchr.org/english/…/expert/…/Colombia_Statement_12022010_sp.doc
CENTRAL UNITARIA DE TRABAJADORES (CUT) – COLOMBIA
Otra masacre minera en el Cauca
Rebanadas de Realidad – CUT Subdirectiva Valle del Cauca, 08/04/10.- Compañeros y compañeras en el día de ayer – abril 7/2010 – ocurrió un nuevo y atroz crimen en la población de Suarez ubicada en el nor occidente del departamento del Cauca, una región rica en minerales preciosos codiciados por las multinacionales como Anglogold Ashanti, Cosigo Resources, un paraíso paisajístico para la inversión de Smurfit Kappa – Cartón de Colombia y una despensa de energía para la Unión Fenosa hoy Colinversiones del grupo GEA.
Como pueden ver es una zona estratégica para la política de exterminio y desolación planteada por el gobierno de Álvaro Uribe Vélez desde su lógica de vender la soberanía nacional y todas sus enormes e incalculables riquezas.
En el día de ayer cuando un grupo de mineros artesanales -barequeros se disponían a realizar su extenuante labor fueron atacados con armas de fuego de alto poder por un grupo de personas que vestían prendas militares- camuflados y que según versiones de los moradores del sector se transportaban en camionetas blancas.
En los hechos perecieron ocho (8) humildes mineros que dependían su subsistencia y la de su familia de la labor que venían ejerciendo de generación tras generación, pero que hoy como el gobierno nacional ha vendido e hipotecado nuestros territorios, el poder del dinero y la ambición de quienes lo detentan no tiene escrúpulos y por ello al igual que en otras regiones de colombia y del mundo se presentan estos hechos abominables, crueles y despiadados.
Los victimarios antes de jalar el gatillo afirmaron que no deberían estar en ese sitio porque era propiedad privada, lo que implica que detrás de los autores materiales, se debe ligar dentro de la investigación a quien tenga el dominio de la presunta licencia de exploración y explotación de dichos predios, por cuanto los mercenarios actúan porque su amo les paga para salvaguardar su inversión.
Aun no tenemos el nombre de estos ocho compañeros, estamos a la espera que las autoridades lleguen hasta el lugar y procedan a hacer el levantamiento de los cadáveres, lo que si sabemos es que de inmediato unidades del ejercito nacional acordonaron la zona y no permiten el ingreso de moradores del sector que desean saber quienes son las victimas de tan execrable hecho.
Nos llama poderosamente la atención que grupos humanos se movilicen en carros descubiertos, portando armas de largo alcance y sobre todo ejecutando a personas en una zona que por su importancia para el capital extranjero se mantiene custodiada por dos batallones de alta montaña acantonados en las inmediaciones de la represa de salvajina, y un grupo de contraguerrilla de la policía nacional acantonada en el casco urbano del municipio de Suarez cauca.
Para el día de mañana una comisión de los departamentos de empresas transnacionales y de derechos humanos de la CUT – Subdirectiva Valle del Cauca ingresaremos a la zona para tener mayores detalles de los hechos que hoy denunciamos esperando que este delito de lesa humanidad no queda en la impunidad como otros de igual magnitud que se han cometido en el territorio nacional.
Esperamos que las organizaciones sindicales y sociales acompañen este documento con cartas de repudio y rechazo a la Alcaldía municipal de Suarez, a la Gobernación del Cauca, al Defensor del Pueblo, a la Presidencia de la República en el ánimo de mantener viva la memoria de nuestros compañeros y continuar en la lucha por la soberanía nacional, la democracia, la paz y el bienestar general de los y las colombianas.
Diego Escobar C.
DPTO. DE ETNS
Wilson Sáenz Manchola
DPTO. DE DDHH
Edward A. Villegas C.
COORDINADOR DE DDHH.
