No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 20 anos. Nesse período, o ECA impôs uma série de obrigações e deveres ao Estado e à sociedade que resultaram em uma grande rede de proteção aos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Muitas foram as conquistas para os quase 60 milhões de crianças e adolescentes, como a queda em 60% da mortalidade infantil e de 50% no trabalho infantil nas duas últimas décadas.
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Mas, na verdade, crianças e adolescentes são uma das maiores vítimas da violência. Dados do Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil, lançado em março deste ano, demonstram que os jovens se consolidaram como principais vítimas dos atos violentos. O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), desenvolvido pelo Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens, também indica esse público como um dos mais atingidos pela violência. De acordo com o IHA, caso as condições de 2006 prevaleçam nos municípios com mais de 100 mil habitantes, mais de 33 mil crianças com 12 anos de idade serão assassinadas antes de completarem 19 anos.

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