[Publicado em 23.09.2010 – Por Repórter Brasil]

O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil lançou, nesta semana, novo estudo sobre os impactos da soja, com foco nos reflexos em Terras Indígenas (TIs) do Mato Grosso.

Maior produtor do grão no país, Mato Grosso abriga também o maior número de TIs. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008, apenas 44 (ou 31,2%) dos 141 municípios do Estado não cultivam soja ou não tinham registro da cultura. No mesmo ano, 54 cidades (38,3%) tinham entre 10 mil e 575 mil hectares de soja. Das 78 TIs listadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em terreno mato-grossense, ao menos 30 ficam em municípios com mais de 10 mil hectares de soja.

Problemas inerentes à produção de soja no Cerrado, como desmatamento, desertificação, pressão sobre os territórios, contaminação de solos e de cursos d´água já têm afetado várias aldeias indígenas.

Impacto da expansão da soja afeta a vida de indígenas da TI Maraiwatsede (Foto: Verena Glass)

Um dos casos mais graves é a invasão e o desmatamento dentro da TI Maraiwatsede. Homologada pelo governo federal em 1998 com extensão de 165 mil hectares, a área permanece com 90% de seu território tomado ilegalmente por fazendeiros e posseiros não indígenas, majoritariamente criadores de gado e produtores de soja e arroz. Estas atividades são responsáveis por um dos maiores desflorestamentos registrados em áreas protegidas no Mato Grosso: 45% da mata nativa da TI Maraiwatsede já foi destruída, como aponta o Relatório 2010 do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais (ProAE) do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

Entre os invasores, estão “personalidades” – o ex, o atual e o irmão do prefeito de Alto Boa Vista (MT), o prefeito de São Félix do Araguaia (MT), e vários vereadores. Mas são duas fazendas de soja as maiores responsáveis pelo desmatamento ilegal da área, tendo sido multadas várias vezes pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e agora denunciadas também pelo Ministério Público Federal (MPF).

O estudo destrincha este caso e aborda ainda a pressão da sojicultura em outras áreas, como a TI Sangradouro, também dos Xavantes, e terras de Paresi, Irantxe e Nambikwara, que passaram a cultivar soja em parcerias com fazendeiros, questionadas pelo poder público.

Por fim, o relatório do CMA/Repórter Brasil discute alternativas e boas práticas do setor, como o projeto Y Ikatu Xingu, que busca recuperar as áreas degradadas da cabeceira do Rio Xingu.