Autor: Luisa Vieira

Favelas já existem há mais de cem anos no Rio de Janeiro, mas seus habitantes ainda não têm direito pleno à moradia e a maioria não tem registro de suas residências. Nas comunidades, estão vulneráveis à violência do Estado e às consequências de iniciativas de desenvolvimento que não incluem os moradores nos processos de decisão. O alerta é da jornalista carioca e moradora do Morro do Timbau, no Complexo da Maré, Gizele Martins, que representou a sociedade civil brasileira na Terceira Conferência da ONU sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Habitat III.

O evento foi realizado de domingo (16) a quinta-feira (20). Ao final, os países-membros da ONU adotam um compromisso por políticas urbanas mais inclusivas e sustentáveis. Uma das pautas discutidas por Gizele em painel sobre projetos de urbanização em megacidades são as remoções de populações faveladas na capital fluminense e a militarização da vida em comunidade em anos recentes. Ela ressaltou que, de 2009 a junho de 2106, 77 mil pessoas foram removidas de comunidades da cidade, conforme os dados da campanha “Rio 2016, os Jogos da Exclusão”. “Favelas foram retiradas de espaços mais ricos como a Barra da Tijuca para dar lugar a vias expressas e instalações esportivas”, denuncia Gizele, que trabalha com comunicação comunitária e capacitação de jovens sobre cultura e história das comunidades.

Voa, Gizele!

O Brasil tem hoje mais de 600 escolas ocupadas contra as medidas do governo Temer na área da educação que estão em andamento. São elas a PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 anos e vai afetar diretamente o orçamento destinado à educação; as propostas de Projeto de Lei chamadas de “Escola sem Partido” – ou “lei da mordaça” -; e a Medida Provisória da reformulação da grade curricular do Ensino Médio.

O movimento, que teve início em 22 de setembro e ganhou força após a aprovação na Câmara dos Deputados da PEC 241, está sendo chamado pelos estudantes de “Primavera Secundarista”.