Autor: Luisa Vieira

Comissão da Anistia promove curso à distância

Estão abertas até 14 de setembro as inscrições para o curso a distância “Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina: o Direito Achado na Rua”.

Com mil vagas, o curso é gratuito e aberto para profissionais, estudantes, militantes e outras pessoas de qualquer país que tenham interesse na Justiça de Transição. No total serão 120 horas-aula entre 28 de novembro e 24 de janeiro, sendo que quem concluir receberá um diploma.

Com 14 módulos, o curso abordará – entre outros temas – as lutas populares por direitos e as (in)transições brasileiras no contexto latino-americano; os marcos teóricos da Justiça de Transição e os processos transicionais na América Latina; o direito à verdade, à memória e à reparação; e o direito à Justiça e a reforma das Instituições.
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Ministros assinam portaria que cria Canal da Cultura na TV Digital

[Por FNDC] Os ministros das Comunicações, Ricardo Berzoini, e da Cultura, Juca Ferreira, assinaram uma portaria interministerial que regulamenta a criação do Canal da Cultura. O documento, assinado na tarde de quarta-feira (26), foi publicado nesta quinta (27) no Diário Oficial da União.

“A TV comercial atende a interesses comerciais e a TV pública e estatal têm a obrigação de oferecer diversidade em sua grade de programação, sem se prender à mesma lógica mercadológica”, afirmou Berzoini.

O funcionamento e o processo de concessão do Canal da Cultura serão definidos pelo Ministério da Cultura, que já criou um grupo de trabalho para discutir os procedimentos, bem como a programação e os mecanismos de participação social da emissora.

A implementação do canal está prevista no decreto (nº 5.820/06) que cria o Sistema Brasileiro de TV Digital. Em maio deste ano, o MiniCom iniciou processo semelhante para a criação do Canal da Educação.

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Jovens negros e pobres são retirados de ônibus em direção à zona sul carioca

A Polícia Militar do Rio de Janeiro retirou, no domingo, dia 23, mais de 15 jovens de ônibus que iam em direção às praias da zona sul carioca. Ao passarem por uma blitz no bairro de Botafogo, os adolescentes foram retirados dos veículos e encaminhados para o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciaca), em Laranjeiras. Segundo funcionários do Centro, nenhum dos jovens portava drogas ou armas. O motivo da retirada, portanto, foi apenas o fato de serem negros e pobres e estarem indo para a zona sul.

A ação dos policiais teve muita repercussão e chamou atenção de Conselho Tutelar e da Defensoria Pública. A Defensoria, inclusive, declarou há alguns dias que entraria com uma ação de responsabilidade por danos morais e constrangimento ilegal contra o estado.

Ao comentar o episódio, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, confirmou a inaceitável prática de segregação social. Ele disse que a retirada dos jovens se dá para impedir arrastões e que isso já vem ocorrendo há algum tempo. Ou seja, para o estado do Rio de Janeiro, jovens, negros e pobres são sempre criminosos em potencial e devem ser impedidos de chegar às áreas nobres da cidade. Mais uma face do racismo nosso de cada dia.

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Historiador impede linchamento, enquanto policial assistia ao massacre

Um ladrão estava encurralado na Rainha Elizabeth com Nossa Senhora de Copacabana, sábado, 18h30. Ensanguentado, levava porrada de saradões, mulheres, velhos. De passagem, o historiador Joel Rufino, 74 anos, exibiu a carteira de diretor de comunicação do TJ e impediu o massacre. Um policial civil armado assistia sem se meter.

Nosso amigo, o historiador Joel Rufino dos Santos não poderia fazer por menos ao se ver diante de uma cena de barbárie perpetrada por uma corja de rufiões saradões e senhoras “de classe” que, sob o olhar complacente e incentivador de um policial civil, linchavam um ladrão em plena Princesinha do Mar, como o bairro de Copabacana é chamada pelos poetas:

Joel Rufino reagiu. Interferiu, se meteu no meio do banho de sangue e salvou a vida do rapaz. Impediu com seu ato de coragem civil mais uma execução sob tortura em praça pública de uma pessoa humana em nosso País. Leia mais.

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