Autor: npc

[Publicado em 03.11.2010 – Por Gizele Martins]

[Por Caros Amigos] Professor da Faculdade de Direito da USP, o jurista Fabio Konder Comparato é conhecido por sua longa e firme militância na luta pelos direitos humanos e democráticos no Brasil. Tem contribuído com inúmeras entidades e movimentos sociais na formulação de propostas para a transformação do povo brasileiro no sujeito de sua própria soberania. Nesta entrevista exclusiva para Caros Amigos, ele analisa a questão do poder no Brasil, as várias formas dissimuladas de se adiar a democracia, os instrumentos para aperfeiçoar a participação popular nos destinos do país e outros aspectos da maior relevância para a compreensão da nossa realidade. Os argumentos lúcidos e pedagógicos do professor Fabio Konder Comparato são imperdíveis.

[Por Fábio Henrique R. de M. Fiorenza/ Conjur] Muito se tem falado nas últimas semanas acerca da criação de Conselhos de Comunicação Social pelos Estados. Diversos veículos de comunicação de projeção nacional, além de entidades como a OAB, vêm tratando do assunto de forma negativa, sob o fundamento de que a criação de tais conselhos representará obstáculo à liberdade de expressão e, consequentemente, ameaça à democracia. Tais críticas, contudo, têm sido feitas sem uma análise mais profunda da questão, e têm indisfarçável intuito de remeter aos anos sombrios da ditadura militar e, assim, convencer pelo medo. Nada, contudo, se tem falado dos deveres da imprensa impostos pela nossa Constituição e que tais conselhos contribuiriam para implementar.

[Por Marcos Dantas/ Obs. do Direito à Comunicação] O processo de transformação democrática do Brasil prosseguirá por mais quatro anos. Assim decidiu a maioria da Nação. Será muito difícil, ao cabo desses 12 anos, que desse processo não se consolide uma realidade social e econômica muito distinta da que tínhamos antes de iniciado o primeiro governo Lula e, sobretudo, que seus avanços ainda possam ser revertidos. No entanto, se muito avançou em algumas áreas importantes, o governo Lula pouco ou nada avançou em outras. Uma das áreas nas quais o governo Lula muito pouco avançou foi na das Comunicações. Reivindiquemos: esta é, agora, uma das áreas a ser priorizada.

[Por Isabela Calil/ Cadernos de Reportagem da UFF] A liberdade de imprensa foi um dos temas mais explosivos do primeiro turno das eleições deste ano. A radicalização de posições entre governo e grandes corporações de mídia não facilitou o aprofundamento do debate, mas teve o mérito de pôr em pauta, mesmo num ambiente restrito, uma questão fundamental para a democracia: a necessidade de regulação dos meios de comunicação. A avaliação é de Venício Lima, ex-professor da UnB, colaborador do Observatório da Imprensa, da Carta Maior e autor de vários livros sobre a relação entre mídia e política. Mas… “isso não interessa a eles. Nunca. A nossa mídia tem uma tradição de não discutir a si mesma”, analisa o professor.