Intelectuais, representantes de movimentos sociais e religiosos assinam carta que será enviada aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em defesa da manutenção da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol em área contínua.
do Supremo Tribunal Federal,
Brasília, DF
Temos acompanhado com grande interesse e preocupação, a tramitação da Ação Popular proposta pelo Senador Augusto Botelho, contra a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol – Petição n° 3388, cujo Relator é o Senhor Ministro Carlos Ayres Brito.
Cientes de que o julgamento deste importante processo está previsto para o próximo dia 27 de agosto, tomamos a iniciativa de externar às Senhoras e aos Senhores, nossa posição favorável à manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, nos termos da Portaria n° 534, de 2005, do Ministro da Justiça, devidamente homologada pelo Presidente da República, em abril de 2005.
Compartilhamos da certeza dos Povos Indígenas Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Patamona de que a área objeto de discussão no referido processo é tradicionalmente ocupada por suas comunidades. Da mesma forma, temos a convicção de que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, como de qualquer outra terra indígena localizada na Faixa de Fronteira, não prejudica e muito menos atenta contra a integridade da soberania do Estado Brasileiro sobre seu território.
A manutenção da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em área contínua, representa a forma histórica, jurídica, antropológica, sociológica e cultural adequada para viabilizar as condições de vida destes povos. Separar as terras por eles tradicionalmente ocupadas, como se fossem em “ilhas”, corresponderia a suprimir os meios para que possam de desenvolver enquanto grupos cultural e etnicamente distintos entre si e da sociedade brasileira que os envolve.
Os não-índios que ocupavam e ainda ocupam a terra indígena Raposa Serra do Sol, podem vir a ser reassentados, como alguns já foram em outras áreas públicas disponíveis no estado de Roraima. E os fazendeiros que lá se encontram, com o propósito de explorar a terra indígena, para seus empreendimentos privados, como a produção de arroz, devem ser lá retirados, por estarem violando expressos dispositivos constitucionais, que asseguram aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras por eles tradicionalmente ocupadas.
Por outro lado, percebemos que forças conservadoras desse país, querem manter seus privilégios a qualquer preço e estão ansiosos por obter a revisão da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, como precedente para que o capital se apodere de outras riquezas naturais de nosso povo, na amazônia, em outras áreas indígenas e em áreas de quilombolas.
Consideramo-nos devedores históricos para com as populações indígenas de nosso país, por terem zelado por nossa natureza e por todo legado cultural que nos deram.
Por estas razões, mantemo-nos mobilizados e em apoio aos Povos Indígenas, em especial os que tradicionalmente ocupam a TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, confiantes de que o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL venha a manter sua já conhecida posição, no sentido de garantir os direitos constitucionais dos Povos Indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
Atenciosamente,
1. Dom Tomas Balduino, bispo emérito de Goiás-Velho, conselho da Comissão Pastoral da Terra.
2. João Pedro Stedile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
3. Maria José da Costa, do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
4. Luiz Dalla Costa, do Movimento dos Atingidos por Barragens- MAB
5. Ricardo Gebrim, do Sindicato dos Advogados de São Paulo
6. Luís Henrique Shikasho, da Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal
7. Frei Betto, frade dominicano, escritor. São Paulo.
8. Marijane Vieira Lisboa, socióloga, Relatora para Direitos Humanos Ambientais da Plataforma Dhesca.
9. Padre João Caruana, diocese de Maringá- Paraná.
10. Antônio Cecchin – Irmão marista. Porto Alegre.
11. Matilde Cecchin – Socióloga. Porto Alegre
12. José Jonas Duarte da Costa – Historiador, Professor da UFPB – Universidade Federal da Paraíba, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da UFPB
13. Maria Emília Lisboa Pacheco, Antropóloga, trabalho na Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) no Rio de Janeiro.
14. Pe. Itacir Brassiani MSF, Vigário Geral dos Missionários da Sagrada Família, Roma – Itália
15. Rosangela Piovezan- Movimento das Mulheres Camponesas, Brasília.
16. Pompéa Maria Bernasconi, religiosa das cônegas de Santo Agostinho, Diretora do Instituto Sedes Sapientiae – São Paulo
17. José Juliano de Carvalho Filho – Economista, Professor FEA-USP, Diretor da ABRA e Conselheiro da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. São Paulo/SP
18. Luiz Enjolras Ventura, artista plástico, Rio de Janeiro, RJ
19. Eric Nepomuceno – escritor, Rio de Janeiro
20. Margarida Barreto, médica, Coordenadora da Rede Nacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho e outras manifestações de violência -São Paulo
21. Ariovaldo Ramos, sacerdote protestante, Visão Mundial- São Paulo
22. Maria Helena Guimarães Pereira – jornalista – Rio de Janeiro
23. Paulo Alentejano – Professor Adjunto de Geografia da UERJ – Rio de Janeiro
24. Albino de Oliveira, São Paulo
25. Bernadete Castro- Antropóloga, UNESP – Rio Claro-SP< /font>
26. Antonio Maciel Botelho Machado – Engenheiro Agrônomo, Pesquisador da Embrapa, doutorando UFPel, Curitiba, Paraná
27. Pedro Paulo dos Santos – Advogado, Grupo Minka – São José dos Campos – SP
28. Elder Andrade de Paula – Professor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Acre, Rio Branco-AC
29. Ana Maria Araújo Freire, pedagoga, São Paulo
30. Sergio Leitão, Diretor de Políticas Públicas do GREENPEACE. São Paulo
31. Pe. João Pedro Baresi
32. Felicia Krumholz – arquiiteta/educadora, Coordenadora do projeto Domingo é Dia de Cinema em parceria com os pré vestibulares comunitário – RJ
33. Virginia Fontes – Historiadora – Uff/Fiocruz – Rio de janeiro
34. Josep Iborra Plans, sacerdote, CPT Rondônia, São Francisco do Guaporé/RO