Categoria: Democratização da Comunicação

“O governo está terminando de definir sua posição de mérito e de estratégia. Nossa compreensão é que essa regulação precisa equilibrar três coisas: primeiro, a responsabilidade civil das plataformas; segundo, o que a gente chama de dever de prevenção e precaução, que significa a necessidade de atuar preventivamente para que não haja disseminação de conteúdos ilegais e danosos a indivíduos ou a coletividades; e terceiro, que elas atuem na mitigação dos riscos sistêmicos da sua atividade”, defendeu Brant na última semana, em palestra na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). | Leia mais.

A partir das experiências do EncruziLab – Curso em Educação Digital e Comunicação em Direitos Humanos, o Portal Geledés produziu um Manual de Comunicação e Educação Midiática, com objetivo de favorecer a inclusão digital e oferecer acesso às ferramentas e conhecimentos necessários para participar de maneira equitativa nesse campo. O material inclui tópicos relacionados à internet, comunicação e ativismo e aborda desde questões práticas a terminologias que, como explica o portal, muitas vezes são mal compreendidas. Acesse e saiba mais! 

Dissemina e EMERGE, do Departamento de Comunicação Social da UFF promoveram na segunda, dia 15, conversa online com Luciana Panke (UFPR) e Cuauhtémoc Cruz (IBERO Puebla) sobre expectativas em relação à comunicação no mandato de Claudia Scheinbaum. | Confira no canal do EMERGE no Youtube.

Acontece, entre os dias 28 e 30 de junho, em São Paulo, a 25ª Plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). O encontro irá pautar questões relacionadas à democratização da comunicação, ao jornalismo e comunicação comunitária independente, os desafios para a efetivação do sistema público de comunicação no Brasil, o combate à desinformação e regulação de plataformas digitais e as implicações da inteligência artificial na comunicação e na democracia. O encontro será no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo (R. Rego Freitas, 530 – República). Os jornalistas Euro Filho e Katia Marko estarão presentes na representação do NPC, que faz parte do Conselho Deliberativo do FNDC. Bom trabalho a todos!

Aconteceu, entre os dias 21 e 23 de maio, em Brasília, a III Plenária de Rádios Comunitárias, promovida pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço-Brasil). O evento reuniu representantes de diversos Estados do Brasil e contou com a presença de comunicadores, acadêmicos e ativistas. De acordo com a Abraço, a plenária é um espaço para fortalecimento da luta pelas rádios comunitárias, com debates em torno de temas centrais para o movimento e ênfase na importância de políticas públicas que apoiem, protejam e reconheçam o papel desempenhado pelas rádios na disseminação de informações e promoção de uma diversidade de vozes. Continue lendo!

Na última terça-feira, dia 23 de abril, aconteceu, em Brasília, o “Simpósio Regulação de plataformas digitais – A urgência de uma agenda essencial à democracia”, promovido pela Coalisão Direitos na Rede. O encontro contou com a presença e contribuições de pesquisadoras/es, representantes do governo federal, do legislativo, judiciário, sociedade civil, movimentos sociais e outras representações que trouxeram dados, pesquisa e análise sobre os avanços sobre o tema e sobre o PL 2630. O conteúdo das mesas está disponível no canal da Coalisão no youtube. | Acesse e confira!

No dia 23 de abril, a Coalizão Direitos na Rede, composta por mais de 50 organizações, promoverá o Simpósio “Regulação de plataformas digitais – A urgência de uma agenda essencial à democracia”. O encontro vai tratar das propostas que estão no Parlamento, em especial o Projeto de Lei 2.630 de 2020, que cria a Lei da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Além disso, também serão abordados temas como: “O cenário internacional da regulação em plataformas”, “Por que e como regular as plataformas digitais” e “Quem aplica a regulação – A estrutura Eregulatória”. A atividade acontecerá das 8h30 às 17h no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Para participar, é necessário fazer inscrição através do email contato@direitosnarede.org.br. O título do e-mail deve ser “Inscrição para Simpósio “Regulação de plataformas digitais”, e no corpo do texto deve constar nome completo e a instituição/entidade que você faz parte. | Saiba mais.

[Via Abraço Brasil] O Ministério das Comunicações, atendendo solicitação da Abraço Brasil, prorrogou o prazo das inscrições de associações de rádios comunitárias das regiões Norte e Nordeste para o dia 22 de março de 2024. | Saiba mais.