Categoria: Democratização da Comunicação

A partir das experiências do EncruziLab – Curso em Educação Digital e Comunicação em Direitos Humanos, o Portal Geledés produziu um Manual de Comunicação e Educação Midiática, com objetivo de favorecer a inclusão digital e oferecer acesso às ferramentas e conhecimentos necessários para participar de maneira equitativa nesse campo. O material inclui tópicos relacionados à internet, comunicação e ativismo e aborda desde questões práticas a terminologias que, como explica o portal, muitas vezes são mal compreendidas. Acesse e saiba mais! 

Dissemina e EMERGE, do Departamento de Comunicação Social da UFF promoveram na segunda, dia 15, conversa online com Luciana Panke (UFPR) e Cuauhtémoc Cruz (IBERO Puebla) sobre expectativas em relação à comunicação no mandato de Claudia Scheinbaum. | Confira no canal do EMERGE no Youtube.

Acontece, entre os dias 28 e 30 de junho, em São Paulo, a 25ª Plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). O encontro irá pautar questões relacionadas à democratização da comunicação, ao jornalismo e comunicação comunitária independente, os desafios para a efetivação do sistema público de comunicação no Brasil, o combate à desinformação e regulação de plataformas digitais e as implicações da inteligência artificial na comunicação e na democracia. O encontro será no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo (R. Rego Freitas, 530 – República). Os jornalistas Euro Filho e Katia Marko estarão presentes na representação do NPC, que faz parte do Conselho Deliberativo do FNDC. Bom trabalho a todos!

Aconteceu, entre os dias 21 e 23 de maio, em Brasília, a III Plenária de Rádios Comunitárias, promovida pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço-Brasil). O evento reuniu representantes de diversos Estados do Brasil e contou com a presença de comunicadores, acadêmicos e ativistas. De acordo com a Abraço, a plenária é um espaço para fortalecimento da luta pelas rádios comunitárias, com debates em torno de temas centrais para o movimento e ênfase na importância de políticas públicas que apoiem, protejam e reconheçam o papel desempenhado pelas rádios na disseminação de informações e promoção de uma diversidade de vozes. Continue lendo!

Na última terça-feira, dia 23 de abril, aconteceu, em Brasília, o “Simpósio Regulação de plataformas digitais – A urgência de uma agenda essencial à democracia”, promovido pela Coalisão Direitos na Rede. O encontro contou com a presença e contribuições de pesquisadoras/es, representantes do governo federal, do legislativo, judiciário, sociedade civil, movimentos sociais e outras representações que trouxeram dados, pesquisa e análise sobre os avanços sobre o tema e sobre o PL 2630. O conteúdo das mesas está disponível no canal da Coalisão no youtube. | Acesse e confira!

No dia 23 de abril, a Coalizão Direitos na Rede, composta por mais de 50 organizações, promoverá o Simpósio “Regulação de plataformas digitais – A urgência de uma agenda essencial à democracia”. O encontro vai tratar das propostas que estão no Parlamento, em especial o Projeto de Lei 2.630 de 2020, que cria a Lei da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Além disso, também serão abordados temas como: “O cenário internacional da regulação em plataformas”, “Por que e como regular as plataformas digitais” e “Quem aplica a regulação – A estrutura Eregulatória”. A atividade acontecerá das 8h30 às 17h no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Para participar, é necessário fazer inscrição através do email contato@direitosnarede.org.br. O título do e-mail deve ser “Inscrição para Simpósio “Regulação de plataformas digitais”, e no corpo do texto deve constar nome completo e a instituição/entidade que você faz parte. | Saiba mais.

[Via Abraço Brasil] O Ministério das Comunicações, atendendo solicitação da Abraço Brasil, prorrogou o prazo das inscrições de associações de rádios comunitárias das regiões Norte e Nordeste para o dia 22 de março de 2024. | Saiba mais.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, em setembro, uma instrução normativa que amplia as possibilidades de concessão de apoio às rádios comunitárias do país. A Instrução Normativa nº2, de 14 de setembro de 2023, dispõe sobre o desenvolvimento e a execução da publicidade e trata de editais de apoio cultural dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM. De acordo com a norma, fica autorizada “a veiculação de publicidade institucional e publicidade de utilidade pública, mediante remuneração, em canais comunitários e universitários distribuídos por prestadoras do Serviço de Acesso Condicionado, disposto na Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011”. Além disso, abre-se também a possibilidade de as rádios comunitárias receberem apoio cultural. Isso significa que eles poderão inscrever programas em editais e pleitear patrocínio público. Existem atualmente 5.000 rádios comunitárias no país. Dados publicados em agosto pelo Atlas de Notícias apontam que, atualmente, há cerca de 26,7 milhões de pessoas que vivem em 2.712 cidades sem qualquer veículo de comunicação local. Esse número, no entanto, vem sendo reduzido graças ao crescimento do número de veículos digitais e rádios comunitárias. | Saiba mais.