No final de dezembro do ano passado, as concessões de rádio e TV do Equador começaram a ser investigadas. Em novembro de 2008, o presidente equatoriano Rafael Correa, publicou um decreto formando a comissão de auditoria. A comissão é composta por 14 membros, 10 equatorianos e quatro estrangeiros. Entre os auditores está o jornalista brasileiro, membro da coordenação executiva do Intervozes, João Brant.
O objetivo da auditoria é analisar se as concessões estão de acordo com os princípios da nova Constituição do país. Assim como a Carta brasileira, a equatoriana também proíbe monopólios e oligopólios nos meios de comunicação.
A comissão deve entregar o relatório até o dia 19 de maio. Até a data se reunirá de 15 em 15 dias. Segundo o decreto publicado pelo governo do Equador, a auditoria deve “determinar a constitucionalidade, legitimidade e transparência das concessões, considerando os enfoques legal, financeiro, social e comunicacional”.
(Com informações do Observatório do Direito à Comunicação)
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