O Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus será realizado nos dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2008, em São Paulo. Está sendo organizado por entidades ligadas à luta pelos Direitos Humanos e por uma série de Movimentos Sociais. O debate “A violência do Estado brasileiro contra os que lutam por moradia: Movimentos sem-teto, comunidades despejadas e o povo da rua” marcará o lançamento nacional do tribunal. Será no dia 22 de outubro, às 19h, na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo. 

Desmistificando as celebrações nacionais e internacionais em razão dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, a idéia do Tribunal Popular é julgar e condenar o Estado Brasileiro pelas sistemáticas violações de direitos que a população mais pobre tem sido submetida de forma crescente, principalmente jovens e negros de favelas e periferias urbanas. Também será um tema importante a criminalização dos movimentos sociais e do movimento sindical, da luta pela terra, meio-ambiente e direitos indígenas e quilombolas.     

Para isto, o Tribunal Popular selecionou alguns casos emblemáticos envolvendo violência institucional e militar do Estado e de seus agentes. Dentre eles, a chacina no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro, em 2007. Sob o pretexto de segurança pública em comunidades urbanas pobres, a força policial executou 19 pessoas. Também será abordada a violência estatal no interior das prisões do sistema carcerário baiano, e as execuções sumárias da juventude negra pobre na Bahia; e também a criminalização dos movimentos sociais e sindicais, escancarada na recente tentativa de aniquilação do MST no Rio Grande do Sul.  

Mais informações: www.tribunalpopular2008.blogspot.com