Publicado por Portal Vermelho, com informação da Associação Software Livre
O jornalista e ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social do Governo Lula, Franklin Martins, afirmou, durante debate da 12ª Oficina para Inclusão Digital e Participação Social, que a sociedade deve pautar o tema da democratização da Comunicação no debate eleitoral para a presidência da república que acontece no próximo ano.
Segundo ele, além da discussão sobre a necessidade de se regulamentar os termos já dispostos na constituição como a garantia de que todos tenham acesso à difusão de informação, também é necessário estabelecer um plano nacional para prover banda larga com subsídio do Estado. “Os cidadãos não podem ser discriminados pelo seu local de moradia ou renda para ter acesso à informação”, analisa.
Franklin Martins acredita que o cenário já esteve mais difícil do que atualmente no campo da Comunicação. Segundo ele, é necessário fazer uma análise precisa sobre o ponto em que se está nesta discussão, já que o tema suscita uma enorme disputa política e não estava pautado nos últimos anos pela sociedade.
O jornalista vê um avanço na questão, apesar de não ser exatamente o que o movimento social demandava. “O governo Lula fez menos pela Comunicação do que deveria, mas não é que não fez nada. A Confecom (Conferência Nacional de Comunicação) foi um momento político importante para traçar uma linha do que deve ser feito”, constata.
Martins lamentou que o projeto de marco regulatório da comunicação elaborado por ele não tenha sido levado adiante no governo Dilma. Para ele, o Governo Federal deve ser protagonista neste processo, já que quem faz concessões públicas é o Estado. “Se deixarmos para o mercado regular, vence a lei do mais forte”, analisou.
