por Maria Teresa Cruz para Ponte
Órgão quer que governo de Roraima apresente plano para isolamento e tratamento dos presos infectados; celas com capacidade para 3 pessoas são ocupadas por 15
O Ministério Público de Roraima pediu a interdição parcial da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a PAMC, após um surto de uma doença que ataca a pele infectar ao menos 24 presos. Relatos dão conta que a infecção faz com que presos se sintam “comidos vivos”. A Justiça de Roraima analisa a solicitação “com a maior brevidade possível”, segundo assessoria de imprensa.
Nesta segunda-feira (20/1), promotor de Justiça Antonio Cezar Scheffer e a juíza Joana Sarmento – ambos de Execução Penal – visitaram a Penitenciária Agrícola do Monte Cristo e blocos do Hospital Geral de Roraima, onde estão sendo atendidos detentos doentes. A doença ainda é considerada desconhecida.
Segundo informações do MPRR, a ação pede a interdição parcial da unidade prisional por causa do surto e da superlotação. “Se antes a PAMC detinha 1.575 presos espalhados em aproximadamente 145 celas, com o indevido aumento totalizou-se 2.086 presos, ou seja, resultou em quase 15 reclusos por cela de 6m², embora sejam projetadas para apenas três pessoas. Os promotores destacam ainda no documento, ser desumano permitir que praticamente três pessoas ocupem o mesmo metro quadrado durante 22 horas por dia, com apenas 2 horas de ‘banho de sol’”, diz nota.
Em reportagem publicada pela Ponte no último domingo, Hélio Abozaglo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RR, informou que os detentos atingidos pela doença tem feridas profundas nos pés, nas mãos e muitos deles não conseguem nem andar por causa das dores causadas pela infecção. Abozaglo informou que uma das suspeitas é a ingestão de água com gosto ruim e cheiro desagradável há cerca de um mês.
O MPRR também requer a intimação pessoal dos titulares da Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania) e da Secretaria de Saúde do Estado para que apresentem, no prazo de 24 horas, um plano de emergência para o isolamento e tratamento dos presos infectados.
A Ponte procurou, por e-mail, a assessoria de imprensa da Sejuc que informou que as demandas relativas ao caso devem ser encaminhadas ao Governo de Roraima. A reportagem então procurou o governo de Roraima, sob o comando de Antonio Denarium (sem partido), e pediu esclarecimentos sobre as investigações relativas ao surto e mesmo medidas que serão tomadas no curto prazo, mas até a publicação da reportagem não obteve retorno.