Entrevista concedida a Bruno Zornitta e Renata Souza, da Rede Nacional de Jornalistas Populares — Renajorp durante o 11º Curso Anual do NPC, e gentilmente cedida ao Fazendo Media . Publicada no Boletim NPC 80.

Joaquim Palhares é formado em direito, apesar de ter estudado economia e história. Já advogado, tornou-se um dos re-fundadores da Teoria do Direito Alternativo, no Rio Grande do Sul, e criou o boletim impresso Carta Maior para difundir suas idéias. Com isso, ganhou da revista Veja, certa vez, o título de “inimigo público número um do sistema financeiro”. Por ocasião do primeiro Fórum Social Mundial, pressentindo que a mídia comercial não cobriria o evento, transformou o boletim em uma agência de notícias na Internet, a Agência Carta Maior (www.agenciacartamaior.com.br). Nessa entrevista, concedida após palestra ministrada no 11º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), ele fala sobre o surgimento da Carta Maior e o governo Lula.

Entrevista concedida a Bruno Zornitta e Renata Souza, da Rede Nacional de Jornalistas Populares — Renajorp, e gentilmente cedida ao Fazendo Media.

Bruno Zornitta. Você é idealizador da Carta Maior. Conte para nós como surgiu essa agência.

Palhares. A Carta Maior, na verdade, era um boletim jurídico, onde eu fazia o enfrentamento com o sistema financeiro. Acabei me transformando em um autor de teses jurídicas contra o sistema financeiro. E a revista Veja, numa ocasião, publicou uma matéria me chamando de inimigo público número um do sistema financeiro.

Bruno Zornitta. Quanta honra, não?

Palhares. É, como se aquilo pudesse me causar algum problema. Pelo contrário, né? Passei a usar aquilo como bandeira. Aí eu achei que aquilo estava esgotado, o PT começou a dar mostras de que poderia influenciar na vida brasileira, e eu ingressei no partido em 86. Passei a ajudar. Nunca tive nenhum cargo no partido. E aí, em 94, crio o boletim jurídico, que durou até 2000.

Bruno Zornitta. Circulava pela Internet?

Palhares. Não, era uma publicação como um pequeno jornal. Começou com quatro páginas e daqui a pouco já estava com oito páginas. Começou mensal e virou quinzenal. Durou sete anos. Foi uma coisa importante, mexeu com as estruturas jurídicas do país. Porque eu sou um dos re-fundadores da teoria do Direito Alternativo, que foi re-fundado lá no Rio Grande do Sul. E foi a Carta Maior, no papel, que espalhou pelo Brasil essa teoria, do Direito Alternativo.

Bruno Zornitta. E o que é o Direito Alternativo?

Palhares. É o uso alternativo do Direito. A norma penal, para que tenha possibilidade de atingir alguém, ela não tem que ser analisada enquanto lei. Tem que ser analisada enquanto fato social. A pessoa que deve para alguém, para uma instituição bancária, primeiro têm que ser analisados os aspectos sociais que levaram ela a dever. Ela perdeu o emprego? Ela perdeu renda? Ela teve alguma doença? Quer dizer, em que medida o Estado tem responsabilidade por isso? Essa é uma tese até hoje utilizada nos países nórdicos, que têm um alto desenvolvimento social. O maior IDH está lá. E lá eles têm esse tipo de norma. Alto desenvolvimento social, alta renda, qualidade de vida fantástica e tem um troço desses.

Bruno Zornitta. Mas como é que o boletim virou a Agência Carta Maior?

Palhares. Por causa do Fórum Social Mundial. Eu identifiquei que a imprensa não ia dar repercussão ao Fórum. Ia ser contra, criar um monte de dificuldades. Então eu vi que ia precisar de alguma coisa. E também, o partido estava maduro, pronto pra fazer uma disputa concreta pelo poder. E não tinham veículo alternativos. Os que têm hoje não existiam. Então eu achei que isso ajudaria a disputa. Abandonei a idéia do boletim e a Internet se apresentou como um instrumento importante. Hoje não existe nenhum jornal do mundo que não tenha um site. Todos têm um poderoso site. Eu participei, em Washington, uns 30 dias atrás, de um debate sobre mídia e Internet. Eu vim de lá estupefato. A mídia de Internet, nos EUA, já fatura mais do que a mídia televisão. É um negócio estonteante. E nós aqui não damos o devido valor a isso. Por exemplo, Seattle só foi possível graças à Internet. Gênova também. Assim como o FSM. Essa luta contra a globalização, contra o neoliberalismo só é possível tendo em vista a Internet.

Renata Souza. Qual a importância da Carta Maior pra comunicação de esquerda no Brasil?

Palhares. Sou suspeito pra falar, mas o que eu tenho ouvido de alguns intelectuais e as cartas que a gente recebe dizem que só foi possível entender a crise tendo em vista a Carta Maior.

Renata Souza. Vocês estão disputando uma concessão de TV digital, né? Como está essa história?

Palhares. Vai depender do governo Lula. Ou ele quer ter uma política de inclusão ou ele vai fazer a política de exclusão. Ou ele vai pro lado da Globo ou ele vai pro lado do povo. Então, ele tem que aplicar no Brasil um modelo de TV digital europeu, não o norte-americano. Com o norte-americano, vai prevalecer a Globo, ela vai ser dona de tudo. Com o europeu, num fio, vamos chamar assim, vai caber uma infinidade de canais. Se prevalecer a política do Palocci, nós estamos encrencados.

Bruno Zornitta. Em sua palestra, você criticou o fato de o governo Lula ter transformado a comunicação em marketing político. Como deveria ser o projeto de comunicação do governo?

Palhares. Comunicação em um governo popular teria que ser, antes de mais nada, democrática, plural e destinar verbas públicas pra que possa se desenvolver. Senão, nós temos o seguinte quadro: eu não tenho verbas pra produzir.

“Essa luta contra a globalização, contra o neoliberalismo, só é possível com a Internet”< /td>

.Se eu não consigo produzir, não tenho anúncio. Se eu não tenho anúncio, não terei dinheiro. Aí fica nesse ciclo vicioso. A gente tem que entender que a informação popular e democrática não é uma mercadoria, ela é um bem social. Se ela é um bem social, cabe ao Estado provê-la, tal como a educação, a saúde a segurança e assim por diante. O direito à comunicação está garantido na Constituição, só que eles não respeitam! Eles se preocuparam em salvar a Globo. O Palocci criou a comunicação dele e o governo não. Quem tem comunicação é o Palocci, que é feita pela Globo.

Bruno Zornitta. Outra crítica que você fez em sua palestra foi sobre a mercantilização da notícia. Quais têm sido as conseqüências desse processo?

Palhares. distorção, a manipulação, as mentiras, a utilização de fontes anônimas. Como é que você vai fazer um jornalismo sem fontes? Então eles abrem aspas e deitam e rolam. E a fonte? Como é que faz?

Renata Souza. Você também falou da espetacularização da crise. O que os donos da mídia ganham com isso?

Palhares. que está em disputa é aquilo que a gente aprendeu lá atrás com Marx, que é a luta de classes. Então, se eles, fazendo essa luta de classes, ganharem dinheiro, melhor ainda, né? A informação vai chegando na população em camadas. Tem uma camada que se informa de uma determinada maneira e quando vai chegando na base da pirâmide, pra atingir essa camada, eles começam a ter a necessidade de transformar isso num show. Num Faustão, numa Ana Maria Braga, que passaram a ser críticos. Boris Casoy é um crítico… Quem é Boris Casoy? Que conteúdo político tem essa pessoa. Os arautos da moralidade pública. Quem é essa gente? O show está ligado a isso, é a última camada de inserção na cabeça das pessoas, é transformar aquilo num show. É o Casseta e Planeta, o Jô Soares. Por que a crise demorou, por que os números demoraram a cair? Porque a onda de informação não é imediata, ela vai ampliando e se solidificando. Agora chegou a informação. E a resistência não é nem a política econômica, porque está claro, está dado que a política econômica independe do Palocci; só o Lula não se deu conta disso. O próximo passo é derrubar o Lula. Eles derrubaram o Zé, agora vão derrubar o Lula.

Renata Souza. Você disse que José Dirceu errou politicamente. Quais foram esses erros?

Palhares. Foram tantos, mas dá pra resumir em um erro: os métodos que ele adotou no Partido dos Trabalhadores. Os métodos da hegemonia do grupo político que ele liderou. Esse foi o grande erro que nos trouxe a esse patamar. Acabou o militante do coração. Acabou, não tem mais.

Bruno Zornitta. Poderia explicar esses métodos?

Palhares. É o método da não-discussão, do não-debate, da interdição do debate. Interdita o debate com a justificativa de “Não, nós temos que ganhar. Pra ganhar, temos que fazer alianças”.

Bruno Zornitta. Como anda o Observatório Brasileiro de Mídia?

Palhares. Parado, não tem dinheiro. O governo não tem perspectivas. Esse é o problema.