No dia 9 de novembro, no encerramento do Fórum Social Brasileiro, em Belo Horizonte, a Coordenação dos Movimentos Sociais, que reúne o MST, a CUT, a UNE entre outras entidades, lança a Jornada pela Democratização da Comunicação, contra a criminalização dos movimentos sociais promovida pela mídia. 

O evento abrange debates, manifestações de rua e pelo menos três grandes atos públicos: um no Mineirinho, em Belo Horizonte no dia 8 de novembro, junto às atividades do Fórum Social Brasileiro; outro no Rio de Janeiro, dia 10; e o terceiro em São Paulo, no TUCA, no dia 11.  

O Núcleo Piratininga participa da preparação da Jornada no Rio de Janeiro. Nosso representante é Guilherme Marques (Soninho). Vários grupos e entidades que atuam na cidade já se integraram: Jornal Brasil de Fato, Consulta Popular, Tv Caos, Comunicativistas, Refazendo,  Terceiro Setor, MST, Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), Ong Circo Esperança/Amal Laranjeiras, Enecos, Tv Comunitária de Niterói, Uerj, Rádio Kaxinawá, jornal A Verdade, PCR, Bicuda Ecológica, Sindipetro/RJ, ADIA, Bicuda/ Agência PontoCom.  

FNDC aprova realização da “Quinzena pela Democratização da Comunicação” 

Com a participação de mais de 70 pessoas, de 43 entidades de 12 estados brasileiros, a X Plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), realizada em São Paulo de 19 a 21 de setembro, indicou suas frentes de lutas. Entre elas, o FNDC promoverá a “Quinzena pela Democratização da Comunicação” e rearticulará os comitês regionais instituindo comissões pró-comitês.  

De 17 de outubro a 9 de novembro, o FNDC promoverá a Quinzena pela Democratização da Comunicação, incorporando-se ao calendário de campanhas que serão promovidas pelos movimentos populares no Brasil reivindicando o maior controle público dos meios de comunicação pela sociedade. A data foi escolhida, pois em 17 de outubro em todo o mundo os movimentos antiglobalização organizam protestos contra os monopólios e oligopólios da comunicação.  

Além disso, a Quinzena alia-se à Semana pela Democratização da Comunicação, de 17 a 24 de outubro, organizada pela Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos), uma das entidades da Executiva do FNDC. A idéia é que a luta pela comunicação não deve ser encarada de forma fragmentada, mas como parte essencial da luta por mudanças pretendidas pelos movimentos sociais e populares. Será uma semana inteira de eventos (debates, palestras, vídeos, manifestações…) problematizando a situação da comunicação no país e como esta contribui para a manutenção e legitimação da ordem social vigente. A semana pretende lançar a Campanha Contra a Renovação Automática das Concessões de Rádio e Televisão, que estará sendo tema dos debates.  

Rearticulação em movimento

Apesar do grande número de entidades que participavam do encontro nacional do Fórum pela primeira vez, o entendimento em relação ao pacto que fundou o FNDC foi mantido. A Plenária aprovou não só a sugestão do Conselho Deliberativo de abrir um processo de consulta para atualizar o documento “Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil”, como tomou a mesma providência em relação ao estatuto social do FNDC. Ambos foram aprovados em Plenárias ocorridas em meados da década de 90. Para isso, foi criada uma comissão responsável por recolher as proposições e sugestões em relação aos dois documentos. Os trabalhos do grupo deverão se estender de outubro a março ou abril de 2004, período previsto para a realização da XI Plenária do FNDC.

Uma amostra do que pode surgir no processo de consulta foi aprovada pela própria Plenária a partir de dois textos de avaliação do FNDC apresentados pela Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos) e pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). O debate dominou o sábado e se estendeu pelo domingo. Como resultado, foi produzido um novo texto que definiu sete pontos que devem pautar a atuação do Fórum. Já na abertura, o documento evidencia o espírito mobilizador do texto: “O FNDC deve atuar em seu objetivo fundamental de congregar entidades que buscam a democratização da comunicação, fortalecendo as ações locais e propiciando iniciativas mais amplas. Sua luta deve ser pautada a partir da articulação dos comitês regionais, a verdadeira base da Coordenação Executiva do Fórum. Ao mesmo tempo, reconhecemos a importância de se manter representação institucional junto aos órgãos e instâncias governamentais e de persistirmos na exigência de formulação de políticas públicas para a área” (acesse a íntegra clicando aqui).

(Marcelo Souza – Porto Alegre) 

 

Notas da editora:  

1. NPC pede filiação ao FNDC

O Núcleo Piratininga esteve presente na X Plenária como observador. Fomos representados pelo companheiro Marcelão (Marcelo Souza) do Rio Grande do Sul. Durante a X Plenária foi formalizado o pedido de filiação do Núcleo ao FNDC como entidade nacional. Depois de uma discussão sobre os vários pedidos feitos antes da Plenária, entre eles o do NPC, ficou decidido que será realizada uma atualização do estatuto do Fórum, para que se possa incorporar outras entidades ao seu quadro de associados. Atualmente a caracterização do que seria uma entidade nacional é bastante vaga, não permitindo definir exatamente o que é uma entidade com atuação nacional, que é o caso do NPC. Porém, ficou claro que existe uma vontade política das entidades presentes à Plenária que o Núcleo faça parte do quadro de associados do FNDC. Ficando pendente apenas a questão formal do enquadramento no estatuto. O prazo para a revisão
do estatuto, aprovado na Plenária, é até março/abril do próximo ano, quando será realizada a XI Plenária do Fórum, em Brasília ou Goiás.  

Enquanto vai sendo resolvida a questão formal da filiação, o NPC tem participado do comitê regional do Rio Grande do Sul. Essa participação é fundamental para o fortalecimento do movimento pela democratização da comunicação. Somente com a atuação dos Comitês Regionais nos estados, conseguiremos construir um Fórum representativo e enraizado nas discussões cotidianas sobre a democratização da comunicação.  

2. Informação sobre as atividades do Enecos no seguinte endereço: democratizacao2003@yahoogrupos.com.br

Pode-se também entrar em contato com:

Rogério Tomás Jr. (MA) (98)8806-4675

Mariana Moreira (PE) (81) 3446-3972 / 228-6079

Daniel Fonsêca (CE)

Jacson Segundo (ES) (27) 9272-7307

Jonas Valente (DF) (61) 272-8294

Carlos Leal (RJ) (21) 2553-8650

Ana Maria Straube (SP) (11) 9659-4947

Micheline Michaelsen (RS) (51) 9105-3055