[Por Tatiana Lima-NPC] “Depois de 25 anos do fim da ditadura militar a tortura ainda existe no Brasil”. Essa é a primeira frase do relatório Uma Experiência de Monitoramento de Detenção para Prevenção da Tortura, produzido pela Pastoral Carcerária. O texto revela que a tortura é generalizada e que policiais e agentes penitenciários são os principais agressores.
Em maio de 1997 a Pastoral Carcerária entregou ao governo Austríaco, à União Européia e ao Alto Comissariado da ONU um documento com casos de tortura denunciados às autoridades brasileiras e que não resultaram em providência alguma. Em seguida, membros da Anistia Internacional e da da Pastoral visitaram governos no mundo solicitando a atenção contra as torturas, extermínio e outros tratamentos cruéis e degradantes no sistema prisional do Brasil. Porém, esta realidade continua presente.
Entre os 211 casos recebidos pela Pastoral, entre 1997 e 2009, 51 se referem a casos de violações contra presos envolvendo policiais, diretores de unidades, agentes penitenciários e delegados. No relatório divulgado em 24.08, a Pastoral revela que a tortura ainda existe no Brasil. É uma prática perpertuada na realidade do padrão de conduta da polícia brasileira, oriunda dos porões da ditadura militar.