Autor: Luisa Vieira

Frente Parlamentar pela Democratização da Mídia é relançada na Câmara

Representantes da sociedade civil e parlamentares de vários partidos políticos relançaram na semana passada, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom). O objetivo é estimular o debate acerca da regulamentação dos meios de comunicação, fortalecer o sistema público de rádios e TVs, inclusive as comunitárias, e combater práticas que violem o direito à liberdade de expressão.

Para a idealizadora e uma das coordenadoras da frente, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o atual momento político do país reforça a necessidade da discussão de um novo marco legal das comunicações. Ela ressaltou que os meios de comunicação reproduzem valores, conceitos, concepções, ideologia e que, por isso, precisam refletir a sociedade como um todo e não o pensamento de grupos detentores de concessões. “Temos que quebrar essa concentração da mídia, que está nas mãos de meia dúzia de grupos, como já aconteceu em países como a Argentina”, disse Erundina à Agência Brasil.

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Em dezembro, estreia nos cinemas AS SUFRAGISTAS

Em dezembro, estreia, no Brasil, a super produção chamada AS SUFRAGISTAS. A história, baseada em fatos reais, se passa em Londres no início do século XX. Aborda a mobilização feminista pelo direito ao voto. Como as lutas das mulheres sempre foram temas de nossas publicações, estamos bastante ansiosos pelo lançamento do filme!

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Lei antiterrorismo ameaça violar convenção, diz relator da OEA

O projeto de Lei Antiterrorismo que tramita no Congresso Nacional poderá violar a Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Isso se estabelecer tipos penais muito amplos e ambíguos, que poderiam ser usados para criminalizar movimentos sociais e vozes dissidentes. Essa observação foi feita pelo uruguaio Edison Lanza, relator especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos).

Lanza defende que o projeto em tramitação no Senado contemple o parágrafo que exclui da aplicação da lei manifestações políticas e movimentos sociais ou reivindicatórios. Segundo o parlamentar, manter o dispositivo seria o mesmo que criar uma “causa justa” para crimes de terror. “Em um Estado democrático de Direito, as manifestações e reivindicações sociais, sejam elas coletivas ou individuais, não têm outra forma de serem realizadas senão de maneira pacífica e civilizada”, escreveu em seu parecer.

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Chile aprova fim da publicidade de alimentos dirigida às crianças

O Chile conquistou uma grande vitória contra a obesidade infantil. Depois de passar pela Comissão de Saúde do Senado em setembro, o Plenário do Senado aprovou em outubro as alterações feitas pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei que regulamenta a publicidade de alimentos destinada ao público com menos de 14 anos. Só falta a sanção presidencial. O Projeto proíbe qualquer publicidade que induza crianças a consumir comidas classificadas como “junk food“. A publicidade desses produtos também não pode afirmar que satisfaz as necessidades nutricionais de uma pessoa. | Saiba mais.

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UFMG realiza evento sobre 1º Congresso de Escritores e Artistas Negros  

O Primeiro Congresso de Escritores e Artistas Negros foi realizado em setembro de 1956 na Sorbonne, em Paris. Naquele espaço, pensadores das colônias e ex-colônias francesas na África e na América e uma delegação de intelectuais debateram o lugar da cultura negra após o fim da II Guerra Mundial. Foi um momento de construção e (re)formulação de discursos que giravam em torno do Negritude em uma nova ordem mundial. O evento foi organizado pela Revista Présence Africaine, coordenada por Alaine Diop, e contou com a participação de mais de 600 pessoas de diversas nacionalidade, entre eles Frantz Fanon e Mário de Andrade. Para refletir sobre esse momento histórico, a UFMG organiza, de 11 a 13 de novembro, o I Congresso de Escritores e Artistas Negros – seis décadas depois. O evento tem o apoio do Centro de Estudos Africanos (CEA/UFMG).

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