Autor: Luisa Vieira

Em pauta, a regulamentação do marco civil da Internet

Em pauta, a regulamentação do marco civil da Internet

A exemplo da consulta pública do Marco Civil da Internet, que recebeu contribuições da sociedade enquanto era gestada pelo Ministério da Justiça e depois, por meio do portal e-democracia da Câmara dos Deputados, o governo federal pretende usar do mesmo expediente para consultar a sociedade sobre a regulamentação da nova Lei 12.965/2014. A consulta será realizada através do Portal Participa Brasil.

O governo ainda não convocou a Anatel, o Ministério das Comunicações e tampouco o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) a se manifestarem sobre o assunto. O processo de regulamentação do Marco Civil deve ser coordenado pela Casa Civil e pelo Ministério da Justiça.

consulte Mais informação
Canal da Cidadania: movimentos sociais do Rio enviam carta ao prefeito

Canal da Cidadania: movimentos sociais do Rio enviam carta ao prefeito

Em carta enviado ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, entidades em luta pela democratização dos meios de comunicação cobram o cumprimento das medidas e prazos previstos. O Canal da Cidadania, previsto no Decreto nº 5820/2006 e na Portaria 489/2012, garante aos cidadãos de cada município o acesso a um cabal de TV Aberta Digital, livre e gratuita, com programação 24 horas no ar. A administração e programação do canal pode ser feita pela Prefeitura, pelo estado e por associações comunitárias selecionadas pelo Ministério das Comunicações.
Conheça a carta.

consulte Mais informação
Publicidade e Crianças

Publicidade e Crianças

[Por Frei Betto]

Poucos se deram conta de que, a 4 de abril deste ano, a presidente Dilma assinou a Resolução 163/2014, do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), que proíbe publicidade abusiva direcionada a crianças e adolescentes.

Como alertou o jurista Dalmo Dallari, preservou-se o direito constitucional de liberdade de expressão. Limitou-se, porém, o de liberdade de comércio, que deve ser restrito quando ameaça direitos humanos.
Pais e educadores sabem o quanto crianças e adolescentes, sem maturidade e discernimento, ficam expostos à publicidade abusiva. Ídolos do esporte são usados em propaganda de bebidas alcoólicas; alimentos com alto teor de gorduras saturadas são apresentados como sadios; guloseimas que provocam obesidade precoce aparecem revestidas de embalagens sedutoras.

Enquanto a família e a escola querem formar cidadãos, a publicidade quer formar consumistas, considerando o lucro do anunciante acima da preservação da saúde física e psíquica. Leia mais.

consulte Mais informação

Números para entender o Brasil e os protestos

1 – A revista Forbes informa que o patrimônio das 15 famílias mais ricas do Brasil é dez vezes maior que a renda de 14 milhões de famílias atendidas pelo programa Bolsa Família. Encabeça a lista a família Marinho, das Organizações Globo. Em 11º lugar vem a família Civita que edita a revista Veja, do Grupo Abril.

Segue a lista das famílias mais ricas do Brasil:
1) Marinho, Organizações Globo, US$ 28,9 bilhões
2) Safra, Banco Safra, US$ 20,1 bilhões
3) Ermírio de Moraes, Grupo Votorantim, US$ 15,4 bilhões
4) Moreira Salles, Itaú/Unibanco, US$ 12,4 bilhões
5) Camargo, Grupo Camargo Corrêa, US$ 8 bilhões
6) Villela, holding Itaúsa, US$ 5 bilhões
7) Maggi, Soja, US$ 4,9 bilhões
8) Aguiar, Bradesco, US$ 4,5 bilhões
9) Batista, JBS, US$ 4,3 bilhões
10) Odebrecht, Organização Odebrecht US$ 3,9 bilhões
11) Civita, Grupo Abril, US$ 3,3 bilhões
12) Setubal, Itaú, US$ 3,3 bilhões
13) Igel, Grupo Ultra, US$ 3,2 bilhões
14) Marcondes Penido, CCR, US$ 2,8 bilhões
15) Feffer, Grupo Suzano, US$ 2,3 bilhões

2 – Dados do censo do IBGE de 2010:
# Mais de 115 milhões de brasileiros, quase 60% da população brasileira, vive com menos de um salário mínimo de renda mensal per capita.
# Cerca de 50 milhões de pessoas vivem com até meio-salário mínimo de renda mensal.
# Outras 16,2 milhões de pessoas vivem com menos de R$ 70 por mês e quase cinco milhões de pessoas não têm renda alguma.

3 – Ingresso para a Abertura da Copa: R$ 990. Ingresso para a Final: R$ 1.980. Salário Mínimo: R$ 724.

consulte Mais informação
Em Santarém

Em Santarém

Salada urbana na Avenida Tapajós, em Santarém, no final da tarde do dia 25 de maio, nestes tempos de rios cheios, à chegada das lanchas rápidas dos municípios vizinhos. De longe, difícil distinguir o espaço dos navios, dos pedestres e dos carros. Vida ribeirinha!

consulte Mais informação

Aplicativos

Android iPhone

Pin It on Pinterest