Autor: Luisa Vieira

Semana da Democratização da Comunicação acontece de 13 a 20 de outubro

Semana da Democratização da Comunicação acontece de 13 a 20 de outubro

Comemorado no dia 18 de outubro, o Dia Mundial da Democratização da Comunicação, estabelecido pela ONU, tem sido transformado em uma semana de atividades em diversas partes do país. Este ano, a Semana da Democratização da Comunicação acontece de 13 a 20 de outubro e deve ter como principal tema o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia. O projeto foi escrito por diversas entidades e movimentos que participam da campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma Nova Lei Para um Novo Tempo”, lançada no ano passado quando o Código Brasileiro de Telecomunicações, que orienta o serviço de comunicação, completou 50 anos. O projeto pretende regulamentar as diretrizes que já existem na Constituição Federal para o rádio e a TV. O objetivo é ampliar a diversidade de vozes, cores, sotaques e temas veiculados nestes meios de comunicação, combater o oligopólio e garantir um terço de emissoras públicas, um terço de estatais e um terço de emissoras privadas. Como o Projeto de Lei precisa de 1,3 milhão de assinaturas para ser apreciado no Congresso Nacional, as organizações que participam do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação devem realizar atos, debates e palestras sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia e intensificar o recolhimento de assinaturas durante a semana. As faculdades de comunicação e outras organizações que entendem a importância da democratização da comunicação também estão programando debates sobre o tema para este período. No Rio de Janeiro, a Asssociação Brasileira de Imprensa realiza o II Seminário Livre de Democratização da Comunicação no dia 16/10, às 16 horas. Divulgaremos as diversas programações em nosso site.

consulte Mais informação
Vídeos denunciam violações de direito no Rio justificadas pelos megaeventos

Vídeos denunciam violações de direito no Rio justificadas pelos megaeventos

Desde que foi anunciado que o Rio seria sede da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, uma série de comunidades vem sendo ameaçadas de remoção. Desde 2009 passaram a ser ouvidos relatos de violações de direitos. São histórias de tratores da Prefeitura chegando sem aviso para demolir comunidades inteiras, de famílias sendo ameaçadas para deixar suas casas, de vidas destruídas. A partir desses tristes relatos, uma equipe investigativa passou 18 meses mergulhada nas redes sociais para mapear, verificar, contextualizar e sistematizar as denúncias feitas em vídeos sobre remoções forçadas no Rio de Janeiro rumo aos megaeventos internacionais. O retrato que surgiu é bastante desanimador. Foram encontrados 114 vídeos, feitos pelas mais variadas fontes, comprovando gravíssimas violações de direitos em 21 comunidades cariocas, do direito à informação passando pelo direito ao devido processo legal e ainda por denúncias de violência, ameaças e intimidação por parte do poder público. A lista dos vídeos pode ser conferida na página 14 do relatório. Confira o documento completo e um vídeo preparado pela equipe reúne trechos de alguns dos depoimentos que mais impactaram os envolvidos no projeto.

consulte Mais informação

Europa avança na construção de um mercado único de telecomunicações

No dia 11 de setembro, o presidente da Comissão Européia, José Manoel Durão Barroso, anunciou um conjunto de propostas que, se aprovadas, representarão um passo decisivo na adoção de um mercado único europeu de telecomunicações. Há pontos positivos na proposta, como o fim do roaming internacional dentro da União Européia e o reforço da neutralidade de rede. Mas também há uma aposta liberal de que o mercado será capaz de fixar melhor os preços para contratação das redes de banda larga. A proposta é a mais ousada iniciativa para concretizar o Pilar I (“mercado único digital”) da Agenda Digital para a Europa que, por sua vez, integra o Europa 2020, um plano de dez anos, definido pela União Européia, para recolocar o continente no rumo do crescimento econômico, depois da crise de 2008. Embora anunciada com estardaçalho por Durão Barroso, a iniciativa, na verdade, é um recúo frente à proposta inicial, defendida pela comissária para Agenda Digital, Neelie Kroes. Diante da pressão de alguns estados-membro, a Comissão Européia deixou claro que não se trata de criar um órgão regulador único ou uma licença pan-européia para uso do espectro, conforme defendia Kroes. | Por Gustavo Gindre, no blog do Intervozes na Carta Capital | Continue lendo.

consulte Mais informação
SEPPIR seleciona projetos de comunicação comunitária focados no enfrentamento à violência contra a juventude negra

SEPPIR seleciona projetos de comunicação comunitária focados no enfrentamento à violência contra a juventude negra

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR-PR) abriu uma chamada pública para selecionar projetos de comunicação comunitária que tenham atuação no enfrentamento da violência contra a juventude negra. As inscrições para concorrer à verba, de R$ 70 mil, devem ser feitas até o dia 27 de outubro no Portal dos Convênios do Governo Federal (Siconv). Para participar, é necessário que o projeto seja desenvolvido nos estados de Alagoas, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Pará, São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro, que estão no Plano Juventude Viva. Cada estado terá uma proposta selecionada. Podem concorrer iniciativas de mídia impressa, audiovisual e/ou radiodifusão, e Internet. Saiba mais.

consulte Mais informação

Em outubro começa 2º Curso Economia e Política: entender para transformar

Entre os dias 21 de outubro e 28 de novembro, será realizada a segunda edição do Curso Economia e Política: entender para transformar. O curso é gratuito e é organizado pelo PACS, em parceria com o IFHEP e com o LEMA/UFRJ. As aulas serão às quintas-feiras, das 18h às 20h30. Serão debatidos temas como emprego, lucros/salários, divisões do trabalho (sexual, racial, regional, intelectual, internacional…), mercado, PIB, Impostos, Previdência Social e Dívida Pública. No início de cada módulo, serão exibidos trechos do Jornal Nacional, Jornal Hoje e Jornal da Globo com reportagens (frequentes) sobre esses temas. Em seguida, serão desconstruídas passo a passo as informações transmitidas pelos meios de comunicação hegemônicos. O curso é destinado preferencialmente a integrantes de movimentos sociais, sindicatos, partidos, organizações de educação popular, estudantes, associações de moradores e populações impactadas por megaprojetos na cidade do Rio. O Curso é realizado em Campo Grande, no Sinpro: Rua Manaí, 180, Campo Grande (próx. à Faculdade Moacyr Bastos). Interessados em se inscrever devem enviar um e-mail para economiaepolitica@yahoo.com e informar nome completo, nome da organização/entidade, telefone e um e-mail de contato. Saiba mais.

consulte Mais informação

Aplicativos

Android iPhone

Pin It on Pinterest