Autor: Luisa Vieira

Vândala, eu?

[Por Claudia Santiago-NPC] A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro derrubou na noite da última terça-feira, dia 18, proposta do vereador Renato Cinco (PSOL) de conceder a maior honraria da casa, a Medalha Pedro Ernesto à Ocupação Manoel Congo. Na ocasião, disse o vereador “É essa mesma a mensagem dos vereadores do Rio de Janeiro: estuprador pode ter a medalha Pedro Ernesto. Estuprador é condenado pela Justiça e os vereadores desta Casa se recusam a cassar a medalha do estuprador. Mas o trabalhador, a trabalhadora que se organizou e, com sua luta, fez com que o Estado não fizesse nada além de cumprir sua obrigação, essas pessoas não merecem. Depois, os vereadores não sabem por que, quando junta gente lá fora, há quem tenha de sair dentro do camburão, com escolta. É porque esta Casa, mais uma vez, se revelou inimiga, inimiga do povo do Rio de Janeiro!”

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Comunicações brasileiras, um modelo a ser superado

[Por Instituto Telecom,18.03,2014] (…) Dentro da perspectiva do regime militar (instalado no Brasil há 50 anos) para convencer a sociedade de que o caminho escolhido era o melhor para todos, as (tele)comunicações tiveram papel fundamental. Daí a construção de uma infraestrutura que ligou o país de norte a sul através da Embratel e do Sistema Telebrás. Um projeto que se completou com a criação de uma rede nacional de comunicações – a Rede Globo, criada no mesmo ano da Embratel, 1965. Paradoxalmente, a um preço muito alto para a democracia, a sociedade passou a ter acesso quase universal às telecomunicações.

A redemocratização não trouxe mudanças significativas nas (tele)comunicações. O caminho escolhido foi a permanência do modelo autoritário da radiodifusão imposto há 50 anos. E se o que era ruim permaneceu, o que havia de positivo – uma rede integrada de telecomunicações -, foi destruído.O subsídio cruzado, por exemplo, que fazia com que regiões mais ricas financiassem as mais pobres, acabou. Um dos raros centros de pesquisa em telecomunicações existentes fora do eixo Europa/EUA, o CPqD, foi transformado numa fundação privada. O Sistema Telebrás, que era blue chip na Bolsa de Valores, ou seja, altamente importante para o desenvolvimento da economia nacional, foi esfacelado para viabilizar a privatização. (…)

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Vencedora do prêmio Shell critica multinacional por apoio à ditadura na Nigéria

A atriz Fernanda Azevedo, vencedora de melhor atriz da 26ª edição do Prêmio Shell pela peça “Morro como um país – cenas sobre a violência de estado”, ao receber a premiação, na terça-feira, 18 de março de 2014, disse: “Como esse prêmio tem patrocínio da Shell, eu gostaria de ler quatro linhas sobre essa empresa. O texto é de Eduardo Galeano [autor do livro ‘As Veias Abertas da América Latina’]. No início de 1995, o gerente geral da Shell na Nigéria explicou assim o apoio de sua empresa à ditadura militar nesse país: ‘Para uma empresa comercial, que se propõe a realizar investimentos, é necessário um ambiente de estabilidade. As ditaduras oferecem isso'”.

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Memória da Ditadura: a história do POC

[Por Angela Mendes de Alrmeida e Maria Regina Pilla -| 01/01/2008] Fundado em 1968, o POC (Partido Operário Comunista) foi o resultado da fusão entre a POLOP (sigla de Política Operária) e a Dissidência Leninista do Partido Comunista Brasileiro (PCB) no Rio Grande do Sul. Desde a sua origem, o POC se reivindicou como a continuação da POLOP, adotando como base programática o “Programa Socialista para o Brasil”, que no decorrer dos anos 1961 (data da fundação da POLOP) até 1968 havia orientado as posições de seus militantes no debate ideológico que nesses anos os opunha ao PCB (diretamente marcado pela influência soviética) e às correntes originárias do catolicismo de esquerda, que deram origem à AP. O golpe de 1964 veio colocar em cheque aquilo que se convencionou chamar como o “reformismo” do PCB, em poucas palavras, a sua famosa teoria da “revolução por etapas” – pela qual nosso país se encontraria na fase da revolução democrático-burguesa e, portanto, de alianças com um pretenso setor “revolucionário” da burguesia nacional, a mesma que havia articulado o golpe contra as forças progressistas do país. Era contra essa visão que se colocava o “Programa Socialista para o Brasil”.

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Marco Civil da Internet: “O texto atual subverte tudo. Teremos uma espécie de América Online – AOL”. Entrevista especial com João Carlos Carib

“O Marco Civil da Internet era um projeto reverenciado no mundo todo: várias organizações internacionais achavam o texto espetacular, uma proposta incrível, e aí nossos parlamentares conseguiram estragar o projeto”, lamenta o publicitário.

De referência internacional como normativa que define os princípios, direitos e deveres dos usuários da internet, o Projeto de Lei do Marco Civil, tal como está escrito atualmente, passou a ser criticado inclusive pelos ativistas que acompanharam a sua elaboração desde 2009. Entre eles, está João Carlos Caribé, que em entrevista à IHU On-Line, por e-mail, foi enfático em relação aos pontos inegociáveis a partir da proposta original. “Neutralidade da rede não se negocia de jeito nenhum, privacidade não se negocia de jeito nenhum, e a liberdade também não se negocia de jeito nenhum. Não abrimos mão desse tripé.”

Caribé esclarece que o texto do Marco Civil foi alterado pela primeira vez na Casa Civil e a versão enviada à Câmara dos Deputados já propunha a quebra da neutralidade. “As modificações na questão de neutralidade estavam muito claras: conforme regulamentação. Ou seja, para quem não está ligado, essa expressão passaria sem maiores problemas”. Segundo ele, essa versão do texto é a que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) “chama de original, mas não é. O texto foi deformado para atender as empresas de telecomunicações. Além disso, esse é o texto que ele quer votar, porque quem vai regulamentar a rede será a ANATEL. E, por sua vez, a ANATEL já está com tudo pronto. (…)

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