As entidades que compõem a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicações já entregaram ao consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, a proposta de tema central para o evento, de composição da comissão organizadora e de calendário. Segundo Bechara, a decisão sobre essas questões só será tomada após a publicação do decreto de convocação da Conferência.
O tema proposto pelas entidades é 1ª Conferência Nacional de Comunicações: meios para a construção de direitos e cidadania. Elas querem que a comissão organizadora seja formada por quatro representantes do Executivo; quatro do Legislativo; um do Judiciário; um do Ministério Público da União; cinco empresários; sete de entidades não-empresariais específicas da comunicação; cinco usuários ou representantes de movimentos sociais; dois da mídia pública e um da academia.
No Fórum Social Mundial, a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação organizou uma plenária após o anúncio do presidente Lula de que a Conferência será realizada em 2009. No encontro, foi destacada a importância de a sociedade civil e os movimentos sociais participarem das discussões e proporem diretrizes para um novo marco regulatório e políticas públicas para o setor. Foi questionada a renovação automática das concessões, a falta de incentivos à comunicação livre e comunitária e a intensa perseguição e fechamento de rádios comunitárias no país.
De acordo com o site do FNDC, as datas previstas são as seguintes:
– Fases municipais: até 22 de junho de 2009;
– Fases estaduais: 30 de junho a 15 de setembro de 2009;
– Conferência Nacional: 1, 2 e 3 de dezembro de 2009.
Informações sobre esse processo no site www.proconferencia.com.br.