Categoria: Proposta de Pauta

Vem aí o Festival Palestina Livre, no Rio de Janeiro

No dia 18 de maio, das 14h às 18h, movimentos e organizações sociais que lutam pelo direito à vida e à terra vão promover uma tarde cultural e de solidariedade ao povo palestino. Vai ser bonzão! Comidas e bebidas típicas palestinas, músicas, exposição de fotos, vídeos curtos sobre a história e cultura local, além de publicações e falas públicas em repúdio ao genocídio que eles vêm sofrendo em sua terra. Marca aí na agenda: dia 18 de maio, das 14h às 18h, no Espaço do Raízes do Brasil. O endereço é Rua Áurea, 80 – Santa Teresa. Vamos!?

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MPF questiona governo do RJ sobre atuação de milícias rurais contra assentamentos

Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria de Polícia Militar no Rio de Janeiro que sejam tomadas providências sobre as denúncias de intimidação policial contra assentamentos rurais administrados pelo INCRA no estado. De acordo com documento do Núcleo de Assessoria Jurídica (Najup) Popular Luiza Mahin, da UFRJ, policiais militares teriam abordado de forma agressiva e intimidadora integrantes de movimentos populares no Assentamento Dandara dos Palmares, no dia 6 de abril, em Campos dos Goytacazes. “Este é o segundo relato de possível atuação abusiva da Polícia Militar que a PRDC tem ciência em menos de dois meses. Recebemos relatos similares do Assentamento Antônio de Farias, na mesma região”, disse o procurador Julio Araujo ao Jornal Brasil de Fato. [Fonte: Brasil de Fato]

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Para entender o jogo de Elon Musk

[Por Luís Nassif – Jornal GGN] O jogo de Elon Musk, imiscuindo-se na política brasileira, tem uma lógica de negócios. 1) A Fundação Lemann, que assessora o Ministério da Educação, montou um grupo para trabalhar a questão da informatização das escolas. Um grupo curioso, de bilionários que entrariam apenas com indicações, não com dinheiro; 2) A Fundação montou uma proposta de edital que só poderia ser atendido pela Starlink, empresa de satélite de Elon Musk. A jogada consistia em exigir uma determinada velocidade, impossível de ser oferecida pelos concorrentes, e que não alteraria em nada os objetivos pedagógicos do projeto; 3) A jogada de Lemann era óbvia: abrir caminho para futuros negócios com Musk; 4) Houve denúncias da imprensa alternativa e da convencional, e o MEC decidiu rever os termos do edital. “Diante das ponderações em relação ao texto técnico que trata dos parâmetros de conectividade […], determinei a suspensão imediata dos dispositivos da Portaria nº 33”, escreveu Camilo Santana no X (ex-Twitter). Apenas reforça a ideia de que a maior ameaça à estabilização política brasileira é o clube dos bilionários liderado por Lemann. É ele que está por trás das investidas do Ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, propondo a cassação da concessão da Enel – pelos problemas em São Paulo – e nada falando sobre os problemas da Equatorial – cria de Lemann – no Rio Grande do Sul. Aliás, se houver uma segunda Lava Jato, a porta de entrada serão os lobbies de Alexandre Silveira. Comete-se a mesma imprudência que foi entregar postos chaves da Petrobras ao Centrão para garantir a governabilidade.

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Caso Marielle, uma chave para compreender a relação entre crime organizado e Estado

Diante das últimas revelações sobre os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, os professores José Claudio de Souza Alves (UFRRJ) e Danilo Georges (doutorando) promovem, no dia 1/4, das 10h às 12h, uma conversa com o tema “Caso Marielle, uma chave para compreender a relação entre crime organizado e Estado”. O papo terá transmissão ao vivo pelo YouTube, Facebook e página inicial do IHU. Não é necessária inscrição. Depois, o evento ficará gravado e pode ser acessado a qualquer momento. Acesse e veja os links!

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Mais uma morte em Queimados e com método semelhante

Um carro se aproxima de um estabelecimento comercial lotado num fim de semana e atira matando pessoas. Ataque semelhante aconteceu, em outubro de 2017, no Bar do Ramon, na Praça dos Eucaliptos, no centro de Queimados, na Baixada Fluminense, matando duas pessoas e ferindo seis. Em 2018, Queimados foi apontada, segundo dados do Atlas da Violência, como a cidade mais violenta do país. Em nota, o Fórum Grita Baixada denuncia: “o histórico de violência letal na Baixada Fluminense e suas consequências para a população local, em especial, a população preta, pobre e das periferias, evidencia o quanto a região e o Estado do Rio continuam sofrendo as consequências de uma política de segurança falida. Milícias, tráfico de drogas, ações ilegais da polícia e políticos envolvidos em grupos criminosos continuam ditando as regras na Baixada Fluminense, o que deve piorar com a proximidade das eleições municipais e a disputa entre interesses conflitantes. Sem perícia, sem investigação dos crimes, sem responsabilização dos autores, sem medidas de prevenção, quase todas as cidades da Baixada Fluminense sofrem com a violência letal”.

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Desinformação e deserto de notícias: quando a devastação e comunicacional se encontram

O tema do quarto episódio da temporada de 2024 do podcast “Levante sua Voz” é fruto do artigo “Desinformação, desertos de notícias e os impactos na Amazônia”, de Raquel Baster e Viviane Tavares. Na pauta, o silêncio da mídia privada sobre os ataques ao meio ambiente e aos povos indígenas e como, na era da desinformação, dos desertos de notícias e do acirramento das mudanças climáticas, a invisibilização das lutas em defesa das florestas e seus defensores afeta ainda mais a existência de todos nós. | Acesse e ouça.

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Entidades pedem ao STF divulgação de nomes dos jornalistas espionados pela ‘Abin paralela’

[Via Barão de Itararé] A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o  Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) protocolaram no dia 23 de fevereiro um pedido ao STF de divulgação dos nomes dos jornalistas que foram espionados ilegalmente pela chamada ‘Abin paralela’. | Leia mais.

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Governo do MA proíbe regularização fundiária de comunidades tradicionais, quilombolas e quebradeiras de coco

[Por Diogo Cabral – Foto: Geovania Machado Aires] No dia 19 de dezembro, o Governador do Maranhão Carlos Brandão  (PSB) sancionou a Lei 12.169/2023 (Lei da Grilagem), que dentre outras medidas proíbe a regularização fundiária de comunidades tradicionais, quilombolas e quebradeiras de coco. A lei amplia de 200 para 2.500 hectares a possibilidade de aquisição de terras públicas pelo agronegócio, extingue as terras devolutas reservadas. Além da ampliação dos conflitos agrários no Maranhão e desmatamento que serão resultados imediatos desta medida ilegal, a sanção promovida pelo chefe do executivo estadual significa uma renúncia de patrimônio que ultrapassa 15 milhões de hectares (terras agricultáveis), o que significa, em termos monetários, mais de 60 bilhões de reais. | Clique e saiba mais.

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Estamos com você, padre Júlio Lancellotti

Pode ser aberta, na Câmara dos Vereadores de São Paulo, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com objetivo de investigar as ações do Padre Julio Lancellotti, conhecido por seu estrondoso trabalho em defesa da vida de pessoas em situação de rua em São Paulo, a cidade do país. A iniciativa é de um deputado que desde o fim de 2023 buscava apoio para instalar uma “CPI das ONGs”. Conseguiu reunir as 25 assinaturas necessárias, mas perdeu quatro na última quinta, 4 de janeiro. Vereadores que assinaram o documento disseram a órgãos de comunicação que não sabiam que a CPI tinha como alvo principal o trabalho realizado por Padre Júlio com dependentes químicos. Nas redes sociais, no entanto, diversos grupos, políticos e personalidades do meio artístico se mobilizam contra a comissão e em defesa do Padre Júlio Lancellotti. Todo apoio a esse homem imprescindível!

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NIARA: Metade da fortuna do país está com 1% da população

Um informativo da campanha Tributar os Super-Ricos mostra que, segundo dados revelados pelo Global Wealth Report 2023, a maior concentração de riqueza do mundo está no Brasil: quase metade da fortuna do país (48,4%) está nas mãos de apenas 1% da população. Enquanto isso, mais da metade da população (58,7%) convive com algum grau de insegurança alimentar. No Brasil, esses super-ricos praticamente não pagam impostos ou são isentos e a conta da desigualdade fica para ser paga pelo resto da população. Por isso é preciso aprovar a tributação desse grupo que tem as grandes rendas e os grandes patrimônios e desfrutam de seus privilégios tributários. Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia, esteve no Brasil no final de 2023 e enfatizou que a reforma tributária reduzirá desigualdades. Quer saber mais e se somar à campanha pela tributação daqueles que sempre contaram com benefícios para manobras para engordar suas fortunas enquanto a população passa aperto ou fome? Acesse!

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De acordo com IBGE, sindicalização está abaixo dos 10% pela 1ª vez

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em setembro apontam que o Brasil chegou ao seu menor percentual de trabalhadores sindicalizados da história: em 2022, apenas 9,2% da população ocupada tinham vínculo formal com sindicatos. Este número, que é fruto do módulo Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), é o menor da série histórica desde 2012. Todas as grandes regiões tiveram redução de sindicalizados. A maior delas, com relação aos dados de 2019, aconteceu na região Sudeste. De acordo com Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE, esse dado “pode estar relacionado a diversos elementos, como aprofundamento das modalidades contratuais mais flexíveis introduzidas pela Reforma Trabalhista de 2017, formas independentes de inserção dos trabalhadores na produção em alternativa à organização coletiva, e o uso crescente de contratos temporários no setor público”. | Saiba mais. 

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